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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
272 atos · página 6 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria R/SRH N° 1.039 de 01/06/26, publicada no DOU em 03/06/26, Seção 2, página 28, onde se lê: "Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2026-2028"; leia-se: "Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 04 (quatro) anos, referente ao quadriênio 2026-2030". (processo nº 23096.022383/2026-06)
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 157, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.003068/2026-92, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO SAMUEL...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
Portaria UFCAT nº 311, de 3 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIA Nº 2.483/GABR/UFC, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.022547/2026-34, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ELISANGELA NOGUEIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magis...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.496/GABR/UFC, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.014212/2026-42, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ROZANE VALENTE MARINS, ocupante ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA DE PESSOAL Nº 556, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.022455/2026-44, resolve: Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) ALCINO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 296152, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIA Nº 555, de 2 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): RENATO FEHLBERG JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/06/2026 a 22/06/2026, com ônus/FAPES, ônus/CAP...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
DESPACHO De 3 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MÁRCIO DE SOUZA CASTILHO, Professor do Magistério Superior, para participar do XIX CONGRESSO IBERCOM 2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 863, DE 19 DE maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.164527/2026-10, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) JOÃO FELIPE NICOLACI PIMENTEL, do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3405589, código de vaga nº 0236023, d...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 903, DE 25 DE maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº 23069.166670/2026-46, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Copeiro, ocupado pelo servidor (a) KATIA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0079...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 894, DE 21 DE maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº 23069.166065/2026-75 resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ADAUTO MARTINS DE ASSIS, matrí...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 913, DE 25 DE maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.165195/2026-91, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) DEBORAH QUINTANILHA FALCÃO, do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1710685, código de vaga nº 0854667, do Q...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 902, DE 25 DE maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº 23069.166666/2026-88, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor DOMINGOS BARROS NOBRE, matríc...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 968, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consult...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portarias de 2 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 3.481 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANDREY NIKULIN, Matrícula nº 1284977/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Formação Superior Indígena ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 172, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens,...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.324, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR o Professor BRUNO GUAZZELLI BATISTA, matrícula SIAPE nº 2267848, para exercer a função de Assessor de Empreendedorismo da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Código: FG-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor n...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 646, DE 2 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a pedido do interessado, a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 571, DE 14/05/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 617, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 611, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 616, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 601, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.009516/2026-09, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico em Enfermagem, código de vaga nº 216723, ocupado pela servidora Thaís Emmanuelle Mesquita Hermes Faria, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 621, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.009029/2026-38, resolve: Art. 1º Designar o servidor Mayron César de Oliveira Moreira, matrícula nº 1991264, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Ciência da Computação do Instituto de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 600, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.009516/2026-09, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Thais Emmanuelle Mesquita Hermes Faria, matrícula nº 2193262, da função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Saúde da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras