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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
458 atos · página 5 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158524
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23379.000617/2022-56. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.830,90. Data de Assin...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Luziânia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.029759.2025. Objeto: Contratação de solução institucional de segurança da informação do tipo proteção antimalware corporativa, com gerenciamento centralizado, para prevenção, detecção e resposta a ameaças em estações de trabalho, servidores e demais ativos computacionais, incluindo antivírus, antispyware, antiranso...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 78/2025, Processo nº 23249.021413.2026-68. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Daiane Keathlen do Nascimento Morais. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 16/06/2026 a 05/02/2027.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158291
Nº Processo: 23249.026737/2024-21. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 27.671.947/0001-80 - SABOR BRASILEIRO RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto informar a extinção do Contrato nº 03/2024, firmado entre o Instituto Federal do Maranhão - Campus São João dos Patos e a empresa Sabor Brasil...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São João dos Patos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154854
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23249.013764/2024-33. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2026 a 03/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Grajaú
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23747.001065/2024-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Conforme estabelecido na cláusula 7ª do contrato 24/2025, o valor deste sofre reajuste em 4,3917%, segundo índice calculado pela área técnica de acordo c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23188.002072/2024-21. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação sobre o valor contratual sobre a prestação, de forma indireta e continua, de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra, un...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-06-08, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 17/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 17/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Pontes e Lacerda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158132
Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23347.008522/2020-96. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência na forma do disposto no artigo 57, inciso i da lei 8.666/93 e reajuste do valor contratual conforme indice disposto em...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EDITAL Nº 20.31/2026, de 3 de junho de 2026
DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL CONCURSO PÚBLICO Nº 20/2025 - RETIFICADO A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág, 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 024/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: VIVIAN DELMUTE RODRIGUES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da resci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 036/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LÍDIA KELLENN BRITO DOS SANTOS, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2026. Processo SEI 23214.001038/2026-37. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1106/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Maria Rita Ramos Magalhães, CPF: ***.608.026-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Su...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus São João Evangelista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2025. Processo SEI: 23714.001646/2025-20. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 175/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Alípio Monteiro Barbosa, CPF: ***.030.556-**. Objeto: Prorrogação do Cont...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Sabará
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2026. Processo SEI 23717.000318/2026-67. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Fernanda Monteiro Coelho, CPF: ***.179.196-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ipatinga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2025. Processo SEI: 23717.000449/2025-63. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 009/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Lêda Sandriny Batista, CPF: ***.772.216-**. Objeto: Prorrogação do Cont...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ipatinga
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2026. Processo SEI 23715.000397/2026-26. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 469/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Letícia Arantes de Souza, CPF: ***.958.376-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em fa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Piumhi
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos agropecuários e materiais de consumo para o IFNMG Campus Arinos Total de Itens Licitados: 00101 Novo Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 202, Km 392, Sub Trecho: Arinos /...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2026- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: JOÃO DAMASCENA DE ALMEIDA PLÁCIDO; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico +...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
Aviso de RETIFICAÇÃO
No Contrato de Professor Substituto nº 06/2026, publicado no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2026, seção 3, pag. 46 onde se lê: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE PROFESSORA SUBSTITUTA Nº 06/2026; leia-se: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DE PROFESSORA SUBSTITUTA Nº 07/2026". EMANOELITO FERNANDES Diretor-Geral
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 22/2026. Processo 23051.009910/2026-91. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
aviso de RETIFICAÇÃO
NO Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 19/2026. Processo 23051.008904/2026-93, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, seção 3, página 36, onde se lê: Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Óbidos. Prazo: 10/06/2026 a 09/06/2027. Data de assinatura: 02/06/2026; Leia-se: Objeto: Prestação de serviço doc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Edital nº 7, de 3 de junho de 2026,
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto O Diretor Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado de professor substituto na área de História para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Pa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Paragominas
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 53/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Ayronn da Silva Santos; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Esperança; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da dat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba