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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
458 atos · página 4 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158320 Nº Processo: 23265002477202581. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros alimentícios (ARROZ, FEIJÃO, AÇÚCAR. ETC.) para atender a necessidade do restaurante acadêmico do IFCE - campus Crato,. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158966
Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23824.000369/2025-91. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 32/2025, por mais 12 meses, a partir de 02/072026 até 02/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivament...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru
EXTRATO De termo aditivo
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025 ESPÉCIE: Termo de Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADO: ÁTILA DE FREITAS. OBJETO: Alteração do subitem 1.1, a partir de 03/04/2026, para onde se lê "em virtude da licença à gestante", leia-se "em virtude de afastamento". Alteração do ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 158953
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23489.001072/2025-09. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 07/2025 por mais 12 (doze) mes...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158952
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23490.002501/2025-18. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 08.731.265/0001-71 - AC GONTIJO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 09/2025, cumulativamente: a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tauá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158952
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23490.001908/2025-28. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 21.286.499/0001-15 - DE PAULA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 07/2025, cumulativamente: a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tauá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158952
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23490.001911/2025-41. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 21.286.499/0001-15 - DE PAULA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 06/2025, cumulativamente: a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tauá
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão n.º 14, de 03 de junho de 2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e GIANCARLO GEVU DOS SANTOS: rescisão do Contrato nº 3, de 08 de setembro de 2025, a partir de 09/06/ 2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158429
Nº Processo: 23186.000760/2026-39. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 26.762.814/0001-57 - CENTRO DE EXCELENCIA EDUCACIONAL LAPLACE LTDA. Objeto: Contratação de software como serviço - saas (serviço comum), disponibilizando acesso online à banco de questões para elaboração de avaliações e listas d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Venda Nova do Imigrante
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 2/2026
Espécie: Termo de Distrato nº 02/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RODRIGO CARNEIRO NOVAES. OBJETO: rescisão contratual a partir de 05 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2026, SILVANI DA SILVA WINGLER, pela contratante e RODRIGO CARNEIRO NOVAES, pelo contratad...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cachoeiro do Itapemirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 157363
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23878.001692/2025-56. Concorrência. Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: A aditivo de acréscimo de itens planilhados e não planilhados e prorrogação dos prazos de execução da obra e do contrato. Vigência: 31/07/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Uruguaiana
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158267
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23215.003041/2025-02. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 38.303.545/0001-40 - ANGELICA LOPES SAUERESSIG. Objeto: O valor total do contrato passa de r$ 794.239,32 para r$ 824.575,75 a partir de 03/2026 ( reajuste pelo ipca de 3,812500%. Do período de 12 meses (03/2025 a 02/2026)....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Alegrete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158269
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23239.000042/2023-57. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 01/2023 de serviços de apoio administrativo- monitor de alunos, com disponibilidade...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158266
Número do Contrato: 05/2023. Nº Processo: 23241.001537/2023-54. Concorrência nº 01/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 00.197.171/0001-52 - RESTAURANTE E CHURRASCARIA HOLZMARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Concessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 60 m² (sessenta metros quadrados), situada ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 05/2026. Processo: 23317.007978.2025-09. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFFluminense), CNPJ: 10.779.511/0001-07; Município de Magé, RJ, CNPJ 29.138.351/0001-45, com sede na Avenida Coronel João Valério, 241, Centro, CEP: 25900-097. Objeto: Implementação e funcionamento tem...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 - UASG 158124
Nº Processo: 23727.001011/2025-83. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CAMPUS POSSE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 05.471.879/0001-73 - KASA MOTORS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos utilitários tipo picape e de passeio 5 lugares, novo 0 km, ano modelo vigente ou superior p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026 - UASG 158124
Nº Processo: 23731.000430/2025-39. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 11.235.004/0001-75 - PRIMER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para os cargos de copeira, encarregado de equipe, jardineiro, marcene...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.001555/2025-46. Dispensa Nº 19/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - Campus Iporá. Contratado: 11.185.178/0001-70 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IPORA E REGIAO - COOMAFIR. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios da agricultura ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23216000810202411. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de enlace de internet (link dedicado) para as unidades do Instituto Federal Goiano, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 106/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Walex Fernandes Lima. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000141.2026-80. VIGÊNCIA: 01.06.2026 a 01.12.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158153
Nº Processo: 23377.000117/2026-68. Dispensa Nº 232/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 11.745.682/0001-88 - CONNEC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia por meio de tronco sip, com cobrança por valor mensal fixo, contemplando capacidade mínima de 10 (dez) canais simult...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026
Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RENATA SANTOS RIBEIRO. Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Química/Engenharia Industrial, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 14/2026 do Câmpus G...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EDITAL Nº 21, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nomeado pela Portaria nº 5.334, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado re...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158524
Número do Contrato: 68/2025. Nº Processo: 23379.000300/2025-62. Dispensa. Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 40.432.926/0001-70 - S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Luziânia