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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
458 atos · página 3 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154618
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23337.250754/2022-26. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 19.438.257/0001-58 - CHURRASCARIA E RESTAURANTE TEMPERO BAIANO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses - período de 04/06/2026 a 03/06/2027.. Vigência: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Governador Mangabeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90129/2026 - UASG 155891 Nº Processo: 23807251582202577. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle, supervisão, manutenção corretiva e preventiva de equipamento de climatização (aparelhos de ar-condicionado), incluindo peças para atender as necessidades do Instituto. . Total de Itens Licitados: 132. Edital:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Alagoinhas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158143
Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23098.001598/2024-01. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fulcro no § 8º, artigo 65 da lei 8666/1993. O reajuste o foi de 5,267020%, relativo ao período de outubro/2024 à outubro/2025, com b...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 24/2026, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E AMANDA RODRIGUES DE SALES. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 24/2026, celebrado em 06 de março de 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
RETIFICAÇÃO
Retificar o extrato de Contrato de Professor Substituto nº 41/2026, publicado no DOU Nº 96, segunda-feira, 25 de maio de 2026, p 31. Onde se lê: "O presente contrato tem vigência de 6 meses". Leia-se: "O presente contrato tem vigência de 12 meses''.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EDITAL Nº 16/2026 - DGCE/RIFB/IFBRASILIA
Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEILÂNDIA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY, designado pela Portaria Nº 713/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público o RES...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Ceilândia
Edital 19/2026 - DGCE/RIFB/IFBRASILIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUSCEILÂNDIA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY, designado pela Portaria Nº 713/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Ceilândia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002251/2025-24. Pregão Nº 90078/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para o IFC Campus Blumenau, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Le...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.002251/2025-24. Pregão Nº 90078/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU Contratado: 33.891.932/0001-20 - LIVROS E COISAS LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para o IFC Campus Blumenau, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 51/CAMDP/IFC/2025 de 05/05/2026 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONS...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 78/CAMDP/IFC, de 2 de junho de 2026
O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 53/CAMDP/IFC/2025 de 08/05/2026 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONS...
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AVISO DE Retificação
Na publicação da homologação do Edital Nº 55/CAMDP/IFC/2026 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira - Área Química, publicado no Diário Oficial da União em 03/06/2026, seção 3.Pg 80 Onde se lê: EDITAL Nº 55/CAMDP/IFC/2025 DE 8 DE MARÇO DE 2026 Le...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158322
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23264.000918/2025-10. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (ce000025/2026), que abrange a categoria profissi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158969
Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23848.001905/2023-35. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 12/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e t...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.003237/2025-29. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, ca...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Aracati
Edital
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE EDITAL Nº 12/2026 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI, DE 08 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 1396/GABR/REITORIA, DE 14 de OUTUBRO DE 2022, resolve, Homologar o resultado final do Process...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Aracati
Edital
EDITAL Nº 06 DG-CAM/CAMOCIM-IFCE, DE 24 DE ABRIL DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 06 DG-CAM/CAMOCIM-IFCE O Diretor Geral do Campus de Camocim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 1249/GABR/REITORIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, e a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Camocim
EXTRATO DE termo aditivo
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Contrato nº. 07/2026 - SEI 23293.001030/2026-38. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADO: ANTONIO DENNYS MELO DE OLIVEIRA. OBJETO: suprir necessidade temporária e de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na área de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158324
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23293.000960/2024-11. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2024, por 12 (doze) meses e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salár...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratada: PATRICIA GOMES DE MELLO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5037,78 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) por motivo de reajuste da Classe A, Nível 1, da carreira de Professor do Ensino, Técnico e T...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158313
Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23256.005810/2020-16. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 69.950,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158967
Nº Processo: 23823.000081/2026-15. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 12.329.660/0001-08 - STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos para manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado do ifce campus horizonte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Horizonte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2026 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADA: VICTÓRIA DE OLIVEIRA LIMA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 31/01/2027 DATA E ASSINATURA: 03/06/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu