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segunda-feira, 8 de junho de 2026

Edição nº 104 · 4.195 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
  • Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
  • O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
  • Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 14Min. da Agricultura e Pecuária 42Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 30Min. da Defesa 188Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 458Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 24Min. da Fazenda 86Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 58Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 10Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 14Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 106Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 44Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 13Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 76Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 88Ineditoriais 69Governo do Estado 50Prefeituras 1.085

Contratos e licitações

Ministério da Educação

458 atos · página 2 de 20

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 49

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 4/2025 - UASG 156623 - IRANDUBA O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Iranduba, no uso de suas de atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a PORTARIA nº 2.005/GR/IFAM, de 30 de dezembro de 2025, resolve: I - PRORROGAR, por 12 (doze) meses, a parti...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 156746

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23443.008136/2022-78. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO BOCA DO ACRE. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 30/05/20...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 104 · Pág. 50

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2026

Processo no. 23291.000065/2026-70. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, CNPJ: 10.764.307/0010-03, e a empresa MD SOLUCOES ADM LTDA, CNPJ: 36.055.298/0001-84. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos do IFBA C...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 104 · Pág. 50

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2026

Processo no. 23291.000065/2026-70. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, CNPJ: 10.764.307/0010-03, e a empresa CONTATISE CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 42.924.842/0001-80. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculado...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 104 · Pág. 50

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2026

Processo no. 23291.000065/2026-70. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, CNPJ: 10.764.307/0010-03, e o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA, CNPJ: 16.234.429/0001-83. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos do IFB...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 104 · Pág. 49

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026

Processo no. 23291.000065/2026-70. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS EUNÁPOLIS, CNPJ: 10.764.307/0010-03, e a empresa LA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.470.482/0001-68. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos do IFBA...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 104 · Pág. 50

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2026

Processo no. 23291.000065/2026-70. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, CNPJ: 10.764.307/0010-03, e a empresa NATALY LAGE VALIENSE, CNPJ: 64.152.378/0001-93. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos do IFBA C...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 104 · Pág. 50

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2026

Processo no. 23291.000065/2026-70. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, CNPJ: 10.764.307/0010-03, e a empresa LUIZ GOMES LOPES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 48.634.861/0001-58. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente m...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 104 · Pág. 49

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2026

Processo no. 23291.000065/2026-70. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, CNPJ: 10.764.307/0010-03, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI, CNPJ: 13.634.993/0001-03. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos do IFB...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 104 · Pág. 49

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2026

Processo no. 23291.000065/2026-70. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, CNPJ: 10.764.307/0010-03, e a empresa A S AGUIAR TORNEARIA, CNPJ: 29.759.239/0001-21. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos do IFBA Ca...

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2026

Processo no. 23291.000065/2026-70. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, CNPJ: 10.764.307/0010-03, e a empresa PATAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 04.315.219/0001-30. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados ...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 104 · Pág. 50

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2026

Processo no. 23291.000065/2026-70. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, CNPJ: 10.764.307/0010-03, e a empresa LUCIO CASTRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.019.412/0001-22. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos d...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 104 · Pág. 49

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2026

Processo no. 23291.000065/2026-70. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, CNPJ: 10.764.307/0010-03, e a empresa H7 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 15.360.195/0001-58. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matri...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 104 · Pág. 49

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2026

Processo no. 23291.000065/2026-70. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS EUNÁPOLIS, CNPJ: 10.764.307/0010-03, e a empresa CONCRETO BRITAKI LTDA, CNPJ: 34.772.245/0001-59. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos do IF...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 104 · Pág. 49

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2026

Processo no. 23291.000065/2026-70. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, CNPJ: 10.764.307/0010-03, e a empresa POLIMATA SOLUCOES AGRICOLAS E AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 13.401.854/0001-21. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matricula...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 104 · Pág. 50

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2026

Processo no. 23291.000065/2026-70. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, CNPJ: 10.764.307/0010-03, e o CONSÓRCIO CONSTRUTOR DESENVOLVE BAHIA, CNPJ: 56.890.964/0001-07. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos ...

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2026

Processo no. 23291.000065/2026-70. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, CNPJ: 10.764.307/0010-03, e a empresa ALFA MANAGER LTDA, CNPJ: 52.349.068/0001-84. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos do IFBA Camp...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 104 · Pág. 49

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2026

Processo no. 23291.000065/2026-70. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, CNPJ: 10.764.307/0010-03, e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ: 13.700.575/0001-59. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 104 · Pág. 50

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2026

Processo no. 23291.000065/2026-70. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, CNPJ: 10.764.307/0010-03, e a empresa DANIEL MESSIAS FRANCO DOS SANTOS, CNPJ: 60.360.603/0001-26. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos curs...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 104 · Pág. 49

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2026

Processo no. 23291.000065/2026-70. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, CNPJ: 10.764.307/0010-03, e a empresa PROJEX PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 07.277.785/0001-93. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cur...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2026 - UASG 158588

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23459.000407/2023-59. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos insumos mediante a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 4,1428%, no período de 04/2025 a 03/2026,...

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EditalSeção 3 · Edição 104 · Pág. 50

EDITAL IFBA Nº 27, DE 3 DE MAIO DE 2026

Homologação do Resultado Final Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professores Substitutos A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Paulo Afonso › Gabinete › PA

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 50

EDITAL DE CITAÇÃO DE 28 DE MAIO DE 2026

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015, CITA, por meio do presente edital, tendo em vista que restaram infrutíferas ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154579

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23336.251500/2022-35. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de vigilância, com dedicação de mão de obra exclusi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Valença

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