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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
458 atos · página 18 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 132/2026 PROCESSO N.º 23115.012810/2026-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DÉBORA SUZANE GOMES MENDES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor classe A, nível 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 244, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL AGEUFMA Nº 15/2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROG...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2026 PROCESSO SEI N.º 23108.027480/2025-10 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90014/2026, cuja sessão pública foi iniciada em 28 de abril de 2026. O certame teve por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo da categoria hospitalar,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23108.074818/2025-22 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Município de Sinop tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a utilização de ossadas não reclamadas junto ao Cemitério...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EDITAL Nº 2, DE 27 de abril de 2026
HOMOLOGAÇÃO de RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 10 de março de 2026 publicado no D.O.U. de 16/03/2026, seção 3, página 75, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Campus Universitário de Sinop › Instituto de Ciências da Saúde
EDITAL Nº 1, DE 3 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO de RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Computação e Automação do Campus de Várzea Grande e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 13 de abril de 2026, publicado no D.O.U. de 15/04/2026, seção 3, página 71, resolve: I - Homologar o...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Campus Universitário de Várzea Grande › Faculdade de Engenharia VG › Departamento de Engenharia de Computação e Automação VG
EDITAL Nº 1, DE 1º de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO de RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Psicologia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 10 de abril de 2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026, seção 3, página 68, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Campus Universitário de Várzea Grande › Faculdade de Engenharia VG › Departamento de Engenharia de Computação e Automação VG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.011557/2026-51. Dispensa Nº 289/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 25/2026-UFMS. Processo n.º 23104.013470/2026-18. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Unidade Regional de Ensino de Catanduva. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - O convênio tem por objetivo o desenvolvimento de programas de natureza pedagógica, visando à realização de estágio obrigatório, através de aprendizagem e participação pr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 154046
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23109.005226/2022-16. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 17.058.108/0001-38 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/2022 por mais 12 (doze) meses. Reajustar o valor da contratação devido à alt...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EDITAL Nº 155, de 3 de junho de 2026
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO PARA A VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS NEGROS DO EDITAL Nº 77/2026 REABERTO PELO EDITAL Nº 98/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a candidata abaixo relacionada para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaraç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.007615/2026. Objeto: Pregão eletrônico aquisição de Material de Laboratorial destinados à UNIPAMPA, SISLAB (Sistema de laboratórios) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. End...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.007857/2026. Objeto: Pregão eletrônico aquisição de Material Laboratorial destinados à UNIPAMPA, SISLAB (Sistema de laboratórios), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.011060/2026-53. Dispensa Nº 329/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: laboratório de estudos e pesquisa em atenção prim...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 154047 Nº Processo: 23110013287202633. Objeto: Aquisição de material laboratorial - compra conjunta - parte II. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EDITAL CPP/PROGEP Nº 16/2026
PRORROGAÇÃO EDITAL CAP Nº 5/2025 A Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), por meio da Coordenação de Planejamento de Pessoal (CPP), em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal e do art. 12, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de validade do(s) seguinte(s) Processo(s) Seletivo(s), a contar d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.007758/2026-14. Dispensa Nº 281/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. Objeto: Prestação de serviços e promoção do despacho aduaneiro de importação, sob a modalidade de importação por conta e ordem de terceiro, incluindo a realizaçã...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Retificação
No Edital n°16, de 29 de maio de 2026, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 03/06/2026, Seção 03, página 103, Onde se lê: "EDITAL Nº 16, DE 29 DE MAIO DE 2026", Leia-se: "EDITAL Nº 17, DE 02 DE JUNHO DE 2026"
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EDITAL Nº 10, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Concursos Públicos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, conforme segue: Edital nº 12 - Concurso Público de 2 de agosto de 2023 - DOU 07/08/2023 UNIDADE ACADÊMICA MATÉRIA / DISCIPLINA PRAZO DE VALIDADE Escola de Engenharia - EE Pavimentação Rodoviária e ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2026 publicado no D.O de 2026-03-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/03/2026 a 03/05/2026. Leia-se: Vigência: 03/03/2026 a 03/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.003630/2026-61 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: Elaine...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
Edital de Notificação
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos dos processos 23118.010369/2025-75 e 23118.007913/2026-82, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-Reitoria de Infraestrutura e Sustentabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154080
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23129.018676/2020-87. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: 1.1.1. Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por até 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2026 a 2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima