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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
458 atos · página 17 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.030886/2025-91. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 23.647.072/0001-20 - EXPRESSO SALADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento e preparo de refeição no restaurante universitário para atender as necessidades do campus de Bacabal da Universidade Federal do ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.011861/2026-79. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando dar continuidade à prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do programa inst...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 3 de junho de 2026. Processo nº: 23115.012444/2026-43. Convenio nº 074.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e POUSADA E HOSTEL ITÁLIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 63.233.039/0001-79. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 3 de junho de 2026. Processo nº: 23115.011765/2026-21. Convenio nº 072.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO MARANHÃO - CRESS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.042.030/0001-47. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 3 de junho de 2026. Processo nº: 23115.011270/2026-00. Convenio nº 069.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 05.424.667/0001-35. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 3 de junho de 2026. Processo nº: 23115.013573/2026-59. Convenio nº 083.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LS VALEN SPORT CLUBE LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 30.677.228/0001-81. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2026.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 3 de junho de 2026. Processo nº: 23115.006185/2026-11. Convenio nº 035.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LUMIUN TECNOLOGIA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 23.965.327/0001-01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2026.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 3 de junho de 2026. Processo nº: 23115.010181/2026-38. Convenio nº 075.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e 98 EMPRRENDIMENTOS ESPORTIVOS EIRELI - CENTRO FITNESS 98, Inscrito no CNPJ sob o Nº 30.161.866/0001-45. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 3 de junho de 2026. Processo nº: 23115.014216/2026-16. Convenio nº 086.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ASTRAL GAME STUDIO - 38.661.535 LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS LINDOSO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 38.661.535/0001-86. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2026.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 3 de junho de 2026. Processo nº: 23115.010894/2026-00. Convenio nº 065.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMED - PREFEITURA DE MATÕES DO NORTE, Inscrito no CNPJ sob o Nº 31.711.829/0001-26. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2026.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 3 de junho de 2026. Processo nº: 23115.013723/2026-24. Convenio nº 076.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONSÓRCIO AGR - LCM - FFX RAMPAS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 62.617.495/0002-30. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2026.
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EXTRATO DE CONVêNIO
Em 3 de junho de 2026. Processo nº: 23115.013409/2026-41. Convenio nº 077.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e APOLLO SERVICOS EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO E INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 39.860.864/0001-19. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2026.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 3 de junho de 2026. Processo nº: 23115.010409/2026-90. Convenio nº 089.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SEMECEL de MIRADOR, Inscrito no CNPJ sob o Nº 31.158.996/0001-91. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2026.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 3 de junho de 2026. Processo nº: 23115.012141/2026-21. Convenio nº 073.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GASPAR E RODRIGUES ADVOCACIA CORPORATIVA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 22.626.366/0001-03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 3 de junho de 2026. Processo nº: 23115.011551/2026-54. Convenio nº 070.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - FSADU, Inscrito no CNPJ sob o Nº 07.060.718/0001-12. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 3 de junho de 2026. Processo nº: 23115.011692/2026-77. Convenio nº 071.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LITERATO - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 15.111.564/0001-79. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 3 de junho de 2026. Processo nº: 23115.013298/2026-73. Convenio nº 081.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MÉLIUZ S.A., Inscrito no CNPJ sob o Nº 14.110.585/0001-07. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2026.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 3 de junho de 2026. Processo nº: 23115.013637/2026-11. Convenio nº 084.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ECONOVA CONTABILIDADE DIGITAL LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 58.410.548/0001-90. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2026.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 3 de junho de 2026. Processo nº: 23115.010315/2026-11. Convenio nº 064.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.113.682/0001-25. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2026.
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AVISO DE LICENÇA
Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ nº 06.279.103/0001-19, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Licença Única para a Obra de Restauração e Requalificação da Fábrica Progresso Maranhense - Museu Escola e Curso de Arqueologia, localizada na Rua Antônio Rayol, 133, Centro, São Luís/MA. FERNANDO CARVALHO SILVA Rei...
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EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 136/2026 PROCESSO N.º 23115.012809/2026-30. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROSICLENES DE SOUSA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor classe A, nível 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por ...
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EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 140/2026. PROCESSO N.º 23115.012790/2026-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA CRISTIANE ARANHA BRITO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade ...
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EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1945331/2026PROCESSO N.º 23115.014513/2026-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JORDANA MARIA FREITAS ALVES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 98/2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 129/2026 PROCESSO N.º 23115.011715/2026-43. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NIVALDO DE JESUS SILVA SOARES JUNIOR. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser pr...
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