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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
458 atos · página 16 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155900
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23763.002351/2024-12. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 08.642.026/0001-45 - O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração do cronograma físico financeiro.. Vigência: 12/02/2026 a 09/09/2026. Valor Total Atualiz...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 155907 Nº Processo: 23534002815202648. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Materiais de saneantes, antissépticos e materiais para CME (esterilização), com cessão de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender às necessidades da Unidade do Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado do H...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 155907 Nº Processo: 23534008998202524. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção nos extintores de incêndio, incluindo a recarga dos extintores, testes hidrostáticos e substituição de peças defeituosas eventualmente encontradas conforme determ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90061/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003181202615. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Hemodiálise e Saneantes, com o fornecimento de equipamentos para os itens 176392, 178181 e 176975, e agrupamento dos dialisadores - itens 174675, 176239 e 176238 devido à logística reversa, a fim de atender às necessidades do Hospital...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533012054202642. Objeto: Contratação de solução integrada e continuada de controle de acesso em regime de locação, compreendendo a disponibilização de equipamentos, softwares, licenças, periféricos, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, treinamento presencial, serviços acessórios de instalação, configuraç...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521006617202601. Objeto: Aquisição de Agulhas e Seringas - Reedição, para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Sra da Abadia ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.009693/2026-30. Pregão Nº 90015/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 12.417.472/0001-23 - BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - opme para ortopedia (trauma e artroplastia), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.1...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 155008
Nº Processo: 05.608.924/0001-99. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de opme para cirurgia bucomaxilofacial, em regime de antecipação, com cessão de equipamentos em comodato, para atendimento às necessidades do hospital universitá...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161105 SEI 23092.007342/2026-11 - AQUISIÇÃO INSUMOS PROJETO 2026-0162 Contratado: LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 29.030.802/0001-26 R$ 5.901,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 01/06/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coo...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 161132 SEI 23092.005837/2026-14 - BATERIA DE CHUMBO SELADA PARA INCUBADORAS DE TRANSPORTE RWT PLUS. Contratado: OLIDEF CZ IND. E COM. APARELHOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 55.983.274/0001-30 R$ 3.912,0000 Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 23038.010935/2023-77 Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento/CAPES nº 04/2023 - SICONV nº 952964/2023, Processo Administrativo nº 23038.010935/2023-77, com vigência de 26/12/2023 a 25/12/2026. Objeto: Modificação do Plano de trabalho, para alterar o detalhamento de utilização de recursos, em razão da suplementação no valor de R$ 1.686.165,8...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE CONCESSÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura DIRCE MARIA LOBO MARCHIONI XXX.566.468-XX 88881.973865/2024-01 PROEX 1563/2024 DE: 30/06/2026 PARA: 02/0...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa TA Valor R$ Assinatura Nota de Empenho EDUARDO COLOMBARI XXX.414.408-XX 88881.233174/2025-01 PAEP 1463/2026 1/2026 DE: 64.000,00 P...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 344002
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23130.000415/2021-36. SÉTIMO TERMO ADITIVO. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 0019/2022 - procuradoria, por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 21/06/2026 a 20/...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 344002
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23130.000444/2021-06. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Restabelecer o equilibrio economico financeiro. Vigência: 03/02/2022 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.181.209,44. Data de Assinatura: 01/06/2026. (COMPRA...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.003740/2024-19. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 38.278.903/0001-01 - ELEFAR CONTROL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns por registro de preços para eventual serviços de controle de pragas urbanas sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo serviços de dedetização: de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-03-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/03/2026 a 03/04/2027. Leia-se: Vigência: 03/06/2026 a 03/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23106.038810/2022-70. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24 de maio de 20...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 1116/2024. Nº Processo: 23106.038345/2024-39. Concorrência. Nº 90122/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii e art. 111, da lei nº 14.133, de 202...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23106.047067/2021-68. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 001/2022 em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindiser...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATOs DE CONVÊNIOs
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.055552/2026-10. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VANTUIL ABDALA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 13.162.484/0001-17). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiv...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 55, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 006/2026, de 02 de fevereiro de 2026, publicado no DOU nº 23, seção 3, de 03/02/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 223/2025, publicado no DOU de 28/1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
edital de notificação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 Processo nº 23006.012021/2025-80. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779.0001-06 comunica sobre possibilidade de parcelamento da multa compensatória, na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 26, de 13 de abril de 2022. O Ofício de Notificação nº 1156/2026 - CGSADC, datado ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Administração