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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
458 atos · página 15 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.022051/2026-91. Dispensa Nº 70/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de apoio operacional dos recursos oriundos...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco
edital de notificação
Processo nº 23064.003576/2026-27. Pregão Eletrônico nº 90015/2025. A UTFPR - Campus Toledo/PR - vem notificar a BAOBA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 48.041.828/0001-14, por deixar de enviar proposta e documentação exigida no Pregão Eletrônico via ComprasGov, infringindo os itens 13.1.1 e 13.1.2.1 do referido Edital da UASG 153029, ferindo o art. 155 da Lei nº 14.133/20...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Toledo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.002050/2026-01. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de insumo exclusivo necessário ao preparo e descontaminação de amostras para cultivo d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
AO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Número do Contrato 14/2024. Nº Processo: 23762.008097/2026-20. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: LUCAS BORGES BEARDI - CNPJ/MF sob o nº 48.673.158/0001-59. Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO - Seguindo para efeitos de RETIFICAÇÃO da publicação realizada em 01/02/2026 do Termo de R...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 156956 Nº Processo 23872.001253/2026-84, Objeto: Aquisição de Cânulas, Drenos, Tubos e Sondas - Lote 1, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens. Endereço: Rua do Estádio do Zerão, s/n - Bairro: Universidade, Macapá - AP - Cep: 68.903-419, CNPJ 15.126.437/004...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá › Superintendência
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.010235/2025-11, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Manutenção Predial, com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por grupo e itens. Endereço: Rua do Está...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá › Superintendência
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90061/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760007986202690. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Material do grupo 36, a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2026 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.011442/2026-76. Dispensa Nº 94/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 05.194.502/0001-14 - ALFALAGOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência:...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155021
Número do Contrato: 329/2024. Nº Processo: 23537.005080/2022-51. Pregão. Nº 75/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.912.053/0001-28 - NATALIA BANHOS. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 21/06/2026 e encerramento em 20/06/2028, com fundamento no a...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537026122202530. , publicada no D.O.U de 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de Qualificação e Certificação periódica, sob demanda, em equipamentos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais Novo Edital: 08/06/2026 da...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155021
Número do Contrato: 734/2024. Nº Processo: 23537.020098/2023-63. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.865.599/0001-29 - BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 734/2024, a partir de 01/10/2025, conforme cláusula sexta do contrato original.. Vig...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23542.006576/2025-15. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/06/2026 e encerramento em 23/06/2027, c...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155915
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23818.009022/2023-21. Pregão. Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 01.568.077/0035-74 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Transferir os direitos e obrigações do contrato 13/2024 à empresa b-green gestao ambiental s.a, sob o cnpj nº 01.568.077/0035-74, em razão da...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525005325202611. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - PEÇAS E INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS - VENTILADORES PULMONARES E APARELHOS DE ANESTESIA (DRÄGER). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525002351202689. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR GERAL (ESTETOSCÓPIOS, FRASCOS DE ASPIRAÇÃO, FLUXÔMETROS, BOLSA PRESSÓRICA, LARINGOSCÓPIOS E ETC) E COLETORES PERFUROCORTANTES. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 13...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 155009 Nº Processo: 23522011669202508. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços Continuados De Apoio Administrativo E Operacional, Com Fornecimento De Mão De Obra Em Regime De Dedicação Exclusiva, Para As Atividades De Almoxarife, Apoio Operacional E Administrativo, Arquivista, Auxiliar De Arquivo, Carregado...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 66/2025. Nº Processo: 23765.013591/2025-03. Pregão. Nº 90060/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.751.671/0001-58, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa por via eletrônica e por Diário Oficial da União a apresentação d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa por via eletrônica e por Diário Oficial da União a apresentação de defesa pr...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765000777202675. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares de Baixa Complexidade (G01/BC) para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Brasil). . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/06/2026 das 08h...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 048/2025. Nº Processo: 23541.000119/2024-46. Pregão. Nº 90063/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 09/06/2026. Vigência: 09/06/2026 a ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 37/2026
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.021162/2026-25 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de avaliação patrimonial e locatícia do imóvel ofertado pela empresa PEREIRA VERAS E FEITOSA LTDA, cuja proposta foi selecionada no âmbito de Chamamento Público para prospecção de imóvel destinado à locação para atender ao Hospital Universitá...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA nº 34/2022 - Processo Administrativo nº 23538.008425/2020-56, Pregão Eletrônico 39/2022. 1) MANOLO CAFETERIA E RESTAURANTE LTDA, CNPJ 14.371.051/0001-34. Objeto: O REAJUSTE do valor Contrato de Cessão Onerosa Nº 34/2022 (cessão de uso, onerosa, de área física, equivalente a 63m² (sessenta e três metros quadrados), do Hos...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.013158/2026. Objeto: Aquisição de reagente químico para realização de Teste do Suor, com eventual necessidade de comodato (Parte II).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes