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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
458 atos · página 14 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 5827/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Fabiane Pereira Machado Dias. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Visitante. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe B, Professor Adjunto, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2026/0069. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços e a cooperação mútua entre as Instituições, no que diz respeito à colaboração que será prestada pelo(a) servidor(a) A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Apostilamento nº 1/2026, Contrato: 157/2024, Processo: 23080.037347/2024-46, publicado no DOU, Seção 3, de 01/06/2026, página 58, onde se lê: Vigência: 29/05/2026 a 30/11/2026, leia-se: Vigência: 26/05/2026 a 30/11/2026; onde se lê: Data de Assinatura: 29/05/2026, leia-se: Data de Assinatura: 26/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 102/2025. Nº Processo: 23080.025004/2025-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual com base no parecer n°44/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de resta...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 153164 Nº Processo: 23081062267202681. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção para Almoxarifado Central UFSM, UFSM C do SUL e UFSM FW. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
AVISO DE REGISTROs DE DIPLOMAS
DE GRADUAÇÃO A Reitora da Universidade Federal de Santa maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO no mês de MAIO do ano de 2026, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, nos se...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 172/2024. Nº Processo: 23089.023639/2024-11. Dispensa. Nº 301/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Reajuste de 25 % alterando o valor de r$800.000,00 para 1.000.000,00 e prorrogação por 12 meses. Vigência: 03/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 127/2025. Nº Processo: 23089.010352/2025-11. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.018.281/0001-11 - DATATERRA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,26%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de 01/2025 a 12/2025....
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23089.010434/2021-23. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato a partir de 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento dos salários e encargos levado a efeito pela convenção coletiva d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INTERNACIONAL Nº 6/2025
N° Processo SEI: 23089.017452/2024-89. Conveniadas: Nara Institute of Science And Technology - NAIST - Japão e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O objetivo geral deste Memorando é desenvolver e promover cooperação na área de educação e pesquisa acadêmica. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Convênios › Núcleo de Acordos e Convênios de Inovação e Internacionalização
EDITAL Nº 5/2026, de 3 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (EXTRATO) O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei nº 12.818/2013, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto nº 9.739/19, na Lei nº 8.745/93 e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N°12/2026. Processo 23479.005721/2026-32. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei no 8.745/93, Edital n° 40/2024 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contrat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.007652/2025. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro, visando atender às necessidades das diversas áreas do Campus de Uberaba, no que se refere a fornecimento e instalação/substituição de materiais, confecções de chaves, abertura e/ou manutenção de fechadura.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/06/2026 da...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos
aviso de REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 (seis) diplomas de graduação, no período de 07/05/2019 até 07/05/2019, no seguintes livros de registros e sequên...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas de graduação, no período de 03/07/2019 a 24/07/2019, nos seguintes livros de regi...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
aviso de REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 114 (cento e catorze) diplomas de graduação, no período de 29/05/2019 a 13/06/2019, nos seguintes livros de regist...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma de graduação, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numéric...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 922 (novecentos e vinte e dois) diplomas de graduação, no período de 30/07/2019 a 09/12/2020, nos seguintes livros...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
edital
Edital de retificação Nº 2/2026 RETIFICAÇÃO Nº 6/2026 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO Processo nº 23282.016748/2025-77 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no uso de suas atribuições legais torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital nº 02/2026, nos term...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 23064.024575/2026-16 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR CAMPUS GUARAPUAVA e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC-PR. Objeto: realização de ações culturais e de saúde no Campus Guarapuava da UTFPR a serem promovidas pelo SESC-PR, contribuindo com a promoção do campus Guarapuava junto a ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°2 DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CAMPUS CURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66, FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 E MICROCAPSULES TECHNOLOGY - SOLUÇÕES EM ENCAPSULAÇÕES DE ATIVOS LTDA, CNPJ 49.973.496/0001-79. N° do Processo SEI 23064.017686/2024-12 Objeto: Dilatar o prazo do termo de permissão de uso em 12 (doze) meses a partir ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba › Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias-CT
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº PROCESSO: 23064.010308/2026-61. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para PD&I Nº 01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. PARCEIROS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão, CNPJ 75.101.873/0012-42, Dheytécnica Indústria de Máquinas Ltda, CNPJ 72.432.628/0001-77 e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecn...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Francisco Beltrão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153029
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23064.018990/2024-79. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 04.636.091/0001-07 - M A BAGGIO & CIA LTDA. Objeto: Alteração da(s) cláusula(s) 1.2, 2.1, 5.1.1 e 5.1.2. Vigência: 03/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.331,36. Data de Assinatur...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 153029 Nº Processo: 23064024010202639. Objeto: Serviços continuados de mão obra para a função de RECEPCIONISTA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a par...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira