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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
458 atos · página 13 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, capinação e jardinagem, a serem executados com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo materiais, equipamentos, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.014179/2026-75 / Convênio nº 49/2026-UFPE, firmado em 30/04/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a NEW HOLLAND FOUNDATION, RSIN: 814444945. / OBJETO: A UFPE e Fundação Nova Holanda concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12481/2026 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.057818/2026-53. Dispensa Nº 106/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de extensão so...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CW667519/ CW670481 - SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. CNPJ nº 10.456.016/0001-67. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO - GRANDENSE DE PESQUISA' E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. CNPJ: 00.038.174/0001-43. FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICO...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
aviso de RETIFICAÇÃO
No Edital 81/2026, publicado no DOU nº 102, de 02/06/2026, p 67, referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 56, de 24/03/2026, Seção 3, p. 45-47, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção no nome da área. ONDE SE LÊ: Unidade: Departamento de Histór...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Extrato dE Convênio
Processo: 23079.219783/2026-32 Espécie: Convênio Específico 28/2026 Título: Complexo de Gestão e Inovação em Segurança e Saúde do Ambiente de Trabalho da UFRJ (CGISSAT-UFRJ) Objeto: Tem como finalidade específica o apoio, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto, que tem como objetivo geral "Desenvolver um Sistema Integrado de Gestão de Riscos à Segurança e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Convênio
Processo nº 23079.270021/2025-49 Espécie: Convênio Específico nº 23/2026 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Sankofiar a Rede de Atenção Psicossocial: construindo estratégias para o enfrentamento ao racismo no atendimento em saúde mental, álcool e outras drogas". Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) Vigência: da data da assinatura do instrumento até 3...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Processo 23079.223981/2024-39 Espécie: Termo Aditivo 01/2026 ao Convênio Específico 15/2025 Título: Residência Jurídica Comunitária e Colaborativa Objeto: aumento do valor global do referido Convênio de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para R$ 1.070.572,16 (um milhão setenta mil quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) Data de assinatura: 02 de junho de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Processo: 23079.261299/2025-25 Espécie:Termo Aditivo 01/2026 Convênio Específico 68/2025 Título: Programa de Apoio ao Docente Recém-Doutor Antonio Luis Vianna (ALV 2025) Objeto: Aumento do valor global do referido Convênio de R$ 1.555.555,55 (um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais cinquenta e cinco centavos) para R$ 1.845.555,55 (...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Retificação
No Extrato do Convênio Específico 19/2026, processo nº 23079.257397/2025-68, publicado no D.O.U nº 75, de 23/04/2026, Seção 3, p. 106. Onde se lê: "Vigência: da data de assinatura do instrumento até 31 de dezembro de 2027" Leia-se: "Vigência: da data de assinatura do instrumento até 24 de dezembro de 2027."
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de instrumento contratual
Nº Processo: 23079.230835/2025-41. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria - EMBRAPII. Partícipes: CRN ENGENHARIA SUBSEA LTDA, CNPJ: 14.947.638/0001-49, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Projeto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 579, DE 20 DE MAIO DE 2026
Seleção aos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduaçaõ em Matemática do IM/UFRJ - Turma de 2026-2 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática do Instituto de Matemática, Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento da decisão da Comissão Deliberativa do Programa, em conformidade com os ter...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza › Instituto de Matemática
EDITAL Nº 669, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 23079.200254/2026-65 A Diretora da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª. Drª. Luciane Claudia Barcellos dos Santos Souza, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 7930 de 31/07/2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 04/08/2025 e no D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Escola de Educação Física e Desportos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23079.207670/2023-41. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.207670/2023-41 e tem a finalidade ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23079.225667/2023-18. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.225667/2023-18 e tem a finalida...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23079.212334/2023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.212334/2023-11 e tem por objeto repa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2025/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Sexta- Do Valor do Projeto e Sétima- Da Vigência do Contrato original, que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0360/UFR/2026. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinat...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
extrato de termo aditivo
Processo nº 23082.008422/2025-22. Espécie: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 005/2025 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM CO...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082027985202510. , publicada no D.O.U de 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EDITAL Nº 43, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 42, de 2 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classifi...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 153166 Nº Processo: 23083025912202583. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), gerados pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 11h30 e da...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90188/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção de serviços gráficos para a Ufersa. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIDEC - 03/06/2026) 153033-15252-2026NE800001
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido