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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
458 atos · página 12 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 013/2026. Doador: Doador: Myriam Evelyse Mariani. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (01 exemplar). Valor total: R$57,00 (Cinquenta e sete reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional › Biblioteca
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 014/2026. Doador: Doador: Christiane Garcia Macedo. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 66 títulos (68 exemplares). Valor total: R$5.655,45,00 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Ins...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 012/2026. Doador: Doador: Marcus Aurélio Taborda de Oliveira. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 03 títulos (03 exemplares). Valor total: R$383,00 (Trezentos e oitenta e três reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 011/2026. Doador: Doador: Eustáquia Salvadora de Sousa. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 01 título (01 exemplar). Valor total: R$18,00 (Dezoito reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e su...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.011250/2025-68. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio operacional para atendimento da demanda da Universidade Federal do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23520.006203/2024-11. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 29.898.484/0001-10 - ELEVATELES ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2026 até ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EDITAL Nº 20, DE 3 DE JUNHO DE 2026
INCLUSÃO AO EDITAL Nº 17, DE 11 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
RETIFICAÇÃO
DE EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Retificar o Extrato de Acordo de Parceria, publicado no Diário Oficial da União nº 24, de 04 de fevereiro de 2026, para que: Onde se lê: Data da Assinatura: 02/022025. Leia-se: Data da Assinatura: 02/02/2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
REITICAÇÃO
Contrato nº 24/2026 _ Processo nº 23204.004700/2026-20, de 01 de junho de 2026, publicado no DOU nº 103, Seção 3, pág. 111, em 03 de junho de 2026: Onde se lê: "contratada na qualidade de Professor Substituto: LEANDRO SEPEDA DA SILVA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Engenharia e Geociências - IEG, Vaga 12 - Área: Metalogenia e Prospecção Mi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 014227/2020. Partes: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 059/2022 que tem por objeto a prorrogação por 48 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: De 08/06/2026 Até 08/06/2030. Data de Assinatura: 03/06/2026. Foro: Justiça Fed...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153063
Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23073.014546/2022-11. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 05/06/2026, nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência na forma do...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 034/2026. Proc: 23074.042590/2026-57, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Micael Estevão da Silva - vig: 03.06.2026 a 31.05.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 signa...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 67/2026 PROGEP-DSP
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto n.º 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 03/07/2026, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Jornalismo, Editoração e Progra...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 68/2026 PROGEP-DSP
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto n.º 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 03/07/2026, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Literaturas de Língua Portugues...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE PENALIDADE
23074.031789/2024-11 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/UFPB, através da SUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão em primeira instância DECISÃO Nº 1 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCS Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074081654202513. Objeto: Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. To...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 106/2025. Nº Processo: 23075.020766/2025-07. Dispensa. Nº 514/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 76.659.820/0003-13 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Acréscimo quantitativo de 2 (dois) dias de aulas, passando de 11 para 13 dias, no valor de R$ 660,00 por dia, correspondente a 18,18% do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 231/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 65/26-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.027070/2025-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.084.999/0001-10 JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objeto: Retificação do valor total no Quadro I do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato, onde se lê R$ 122.207,84, leia-se R$ 122.007,84. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Ar...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 153079 Nº Processo: 23075006839202621. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, para atender às diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105 - Centro,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato dE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 178/2024 Processo: 23075.061463/2024-55 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Aditamento de prazo até 26/12/2026.. Data de Assinatura: 02/06/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, E...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato dE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 34/2021 Processo: 23075.023906/2021-67 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original até 23/12/2026.. Data de Assinatura: 03/06/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153080
Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23076.027311/2023-55. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.229.586/0001-40 - PTG SERVICOS, CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/06/2026 até03/06/2027, podendo ser prorrogado sucess...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco