segunda-feira, 8 de junho de 2026

Edição nº 104 · 4.195 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.

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Todos Atos do Poder Executivo 1 Presidência da República 28 Min. da Agricultura e Pecuária 10 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11 Min. das Comunicações 4 Min. da Cultura 15 Min. da Defesa 49 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 272 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 31 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 60 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 38 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13 Min. de Minas e Energia 13 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 16 Min. das Relações Exteriores 18 Min. da Saúde 60 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 14 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 11 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 50 Tribunal de Contas da União 6 Defensoria Pública da União 4 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 94 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12 Editais e Avisos 6

Pessoal

Ministério da Educação

272 atos · página 12 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 104 · Pág. 44

PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.026 - Art. 1º Dispensar Fabíola Dutra Amaral, Matrícula SIAPE Nº 1922365, da Função Gratificada de Gerente da Divisão de Propriedade Intelectual da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaç...