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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
458 atos · página 11 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 176/2026/DICS/DAP/PROGEPE
RESULTADO FINAL O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, homologa o resultado final do Concurso Público Unificado para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital de Abertura nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EDITAL Nº 175/2026/DICS/DAP/PROGEPE
RESULTADO FINAL O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, homologa o resultado final do Concurso Público Unificado para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital de Abertura nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL 97/2026/DICS/DAP/PROGEPE, DE 8 DE ABRIL DE 2026 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeada pela Portaria nº 83/2026/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 630/2020/PROGEPE e suas alterações, nos termos da legislação, retifica o cronograma do Processo Seletivo Simplificado para ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.010571/2026-82. Dispensa Nº 399/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 28.985.696/0001-71 - TRISAGION FACILITIES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, PARA APOIO À ACESSIBILIDADE NA UNIFEI - CAMPUS POUSO ALEGRE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OB...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 74, 2 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DE PROCESSOS SELETIVOS A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Visitante Nacional e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 76, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DE PROCESSOS SELETIVOS A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Visitante Nacional...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 75, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DE PROCESSOS SELETIVOS A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Visitante Nacional...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 73, 2 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DE PROCESSOS SELETIVOS A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Visitante Nacional e ...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 77, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DE PROCESSOS SELETIVOS A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Visitante Nacional...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 78, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 98/2026 - IEPG, convoca para a realização da 2° fase os candidatos classificados na Prova Escrita...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 77, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 51/2026 - IEM, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magisté...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
Edital DE 3 de junho de 2026
homologação de resultado de concurso nº 27/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universida...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
Edital
Prorrogação de Vigência de PSS nº 2/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), co...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
Retificação N. 02 - Edital Específico nº 8/2025 para realização de Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Magistério Superior na UFJ O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diár...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATO DE CONTRATO
RECONHECIMENTO DE COTITULARIDADE Nº do processo: 23071.901747/2026-96 Espécie: Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres sobre Tecnologia que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz De Fora - UFJF, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas G...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.009300/2026-35. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 20.175.121/0001-81 - DATAPOOL ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos diversos ii (módulo didático e conjunto de instrução), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EDITAL Nº 1.293, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1221, de 21/05/2026, publicado no DOU de 25/05/2026, Seção 3, páginas 56 a 62, referente ao Concu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EDITAL Nº 1.284, DE 2 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EDITAL Nº 1.285, DE 2 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EDITAL Nº 1.286 , DE 2 DE JUNHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 12/06/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamen...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 153267 Nº Processo: 23072200887202633. Objeto: Aquisição de Boiler e Materiais Elétricos para Casa da Glória em Diamantina/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura
EDITAL Nº 1.280, DE 2 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1.283, DE 02 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1.291, DE 2 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos