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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
272 atos · página 11 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS de 28 de maio de 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 276 - 1 - Autorizar a contratação...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Superintendência de Gestão de Pessoas
Portaria nº 1.355, de 1º de junho de 2026
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.007359/2026-53, a MARCO ANTONIO CASTILHO ORTIZ, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA Nº 1.374, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ANA KAREN APOLO PEÑALOZA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 8, public...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA Nº 1.392, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ANA CRISTINA DUARTE DUARTE, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portarias de 3 de junho de 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1395 - Dispensar a servidora GABRIELLE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1397655, da Função Gratificada de COORDENADORA DE SERVIÇO SOCIAL/PRAE - FG-1, a partir de 08/06/2026. Nº 1396 - Designar a servidora...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portarias de 3 de junho de 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1408 - Dispensar a servidora DIANA FRANCISCA ADAMATTI, matrícula SIAPE 1680995, da função de COORDENADORA DO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO/C3 - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 28/05/2026. ...
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Portaria nº 256, de 2 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.009803/2026-26, Resolve: Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo inacumulável, a partir do dia...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 263, de 3 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 27/2026-CGTI, resolve: Designar, a partir do dia 05/06/2026, a professora Ananda Machado, matrícula SIAPE nº 2720924, para exercer ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Despachos de 3 de junho de 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 946 - RENATA GONÇALVES MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
Retificação
No Despacho da Reitora n. 1747, de 28/10/2025, que autoriza o afastamento do país do servidor MATHEUS FERNANDO MANZOLLI BALLESTERO, publicado no DOU de 30/10/2025, Seção 2, p. 41: Onde se lê: "...no período de 01/11/2025 a 30/06/2026...", Leia-se: "...no período de 01/11/2025 a 31/08/2026...".
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
PORTARIA Nº 1.068, de 1º de junho de 2026
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.002953/2026-98, resolve: Art. 1º) Retificar a Portaria nº 1052/2026, que designa a Profa. Dra. Sylvia Iasulaitis para exercer a funç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Educação e Ciências Humanas
Portaria nº 300, de 28 de maio de 2026
A Diretora em Exercício do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos - CCHB, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFSCar, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.012005/2026-61, resolve: Art. 1º) Fica designada a Prof.ª Dr.ª MARIA CARLA CORROCH...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Ciências Humanas e Biológicas
PORTARIA N° 652, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 654, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Serg...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 653, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Portaria GAB/UFT nº 797, de 3 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora JULIANA AGUIAR DE MELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1777886, lotada na Coordenaç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 807, de 3 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora INGRID MESQUITA RODRIGUES até 09 de dezembro de 2026, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 808, de 3 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora MARINA AMANDA BARTH até 31 de dezembro de 2026, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CU...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 809, de 3 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LUCAS AUGUSTO DUARTE DE OLIVEIRA até 31 de dezembro de 2026, como professor substituto, lotado na COORDE...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 810, de 3 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor SAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA até 31 de dezembro de 2026, como Professor Substituto, lotado na COORDENAÇÃO ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 811, de 3 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MIRIAM LUCAS DA SILVA PARENTE, Administradora, matrícula SIAPE nº 1354683, do cargo de Diretora de Relações Interinstitu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 812, de 3 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor SALMO MOREIRA SIDEL, matrícula SIAPE nº 1786633, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIA Nº 920/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.043050/2024-30, resolve: Revogar a PORTARIA Nº 2893/REITORIA/UNIVASF, DE 04 DE NOVEMBRO ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA Nº 341, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.904221/2026-14, resolve: autorizar o afastam...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa