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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
272 atos · página 10 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 744 - Designar a servidora PRISCILA CARVALHO DALVIASOM, SIAPE 1624667, Pró-Reitora de Administração, par...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 748, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a Servidora Helena França, matrícula SIAPE nº1671397, ocup...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 749 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 2.834, de 05 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da Uniã...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA Nº 1.745, DE 3 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.013251/2026-17, resolve: A...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.380, de 26 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. Art. 1º Tornar sem efeito o conteúdo da Portaria DAP PROGESP UFCSPA nº 7380, de 26 de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA N° 337, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor EDUARDO LUIS CASAROTTO, Matrícula/SIAPE nº 2997985, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 1.965, de 29 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.0119...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.007, de 3 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no PROCESSO 23115.014420/2026-29, MANDADO DE SEGURANÇA PROFERIDO NOS AUTOS Nº 1019934-06.2026.4.01.3700 DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00563/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU QUE DETERMINA O RESTABELECIME...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA N° 966-RTR/UFMS, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.012861/2026-15, resolve: 1. Dispensar ANA PAULA RIBEIRO GONDIM DE ARRUDA da Função Gratificada de Assistente em Gestão (FG4) do Setor de Elaboraçã...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 958-RTR/UFMS, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.014418/2026-89, resolve: Autorizar o afastamento de CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA, lotado na ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 957-RTR/UFMS, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.013594/2026-01, resolve: Declarar vago, a contar de 8 de maio de 2026, o cargo de Analista de Tecnologia da ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 959-RTR/UFMS, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.013258/2026-51, resolve: Declarar vago, a contar de 8 de maio de 2026, o cargo de Técnico de Laboratório Áre...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 997, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2055426, de 03 de junho de 2026; resolve: - DESIGNAR a servidora MAUREN DE CHIARO FERREIRA SOARES, Assistente em Administração, SIAPE 2346437, para exercer a função de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estuda...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.144/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012482/2026-46, resolve: Reconduzir a servidora DANIELA BUSKE, ocupante do cargo de Professor do Magi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.145/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012187/2026-90, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MONICA LANER BLAUTH, ocupante do cargo de Prof...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.147/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011449/2026-07, resolve: Dispensar a servidora TAMARA LEITZKE CALDEIRA BESKOW, ocupante do cargo de P...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.148/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035954/2025-58, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor GUSTAVO HENRIQUE RUC...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.149/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014758/2026-21, resolve: Designar o servidor ALVARO LUIZ MOREIRA HYPOLITO, ocupante do cargo de Profe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.150/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014614/2026-74, resolve: Exonerar a servidora ANGELICA TEIXEIRA DA SILVA LEITZKE, ocupante do cargo d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.151/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012861/2026-36, resolve: Reconduzir a servidora MONICA LIMA DE FARIA, ocupante do cargo de Professor ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.153/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011449/2026-07, resolve: Designar a servidora JULIANA PERTILLE DA SILVA, ocupante do cargo de Profess...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.154/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014614/2026-74, resolve: Nomear a servidora JULIANA ANTUNES SOUZA, ocupante do cargo de Psicólogo-Áre...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.155/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012187/2026-90, resolve: Designar o servidor LUIZ ERNESTO COSTA SCHMIDT, ocupante do cargo de Profess...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
ATO Nº 892, de 2 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Declarar vago, a partir de 08/06/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por MARCEL WILSON ROCHA PACHÊCO, matrícula SIAPE nº 2239745, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 231...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí