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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
188 atos · página 1 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 67291.006940/2024-31. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 37.722.924/0001-01 - POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste de 5,572400%, referente ao índice ipca e correção monetária. Vigência: 04/06/20...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 67291.006940/2024-31. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 26.427.828/0001-14 - FABIANA RODRIGUES PEREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste de 5,572400%, referente ao índice ipca e correção monetária. Vigência: 04/06/2026 a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 67291.006940/2024-31. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 25.244.227/0001-03 - JLIRIC COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO DE MESA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste de 5,572400%, referente ao índice ipca e correção monetár...
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RETIFICAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.005708/2024-85. No Extrato do Apostilamento Nº 01/2026 publicado no D.O.U de 03/06/2026, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/06/2026 a 17/01/2027. Data de Assinatura: 01/06/2026. Leia-se: Vigência: 27/06/2026 a 17/11/2027. Data de Assinatura: 01/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90095/2026 - UASG 120637 Nº Processo: 67291002525202670. Objeto: Pregão Trad 90095 Serviços de Manutenção Predial para atender a Base Aérea de Boa Vista.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/12063...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90064/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510006056202636. , publicada no D.O.U de 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Eletroeletro nico e Mobilia rio para o Repousar - SFAC/ HT Novo Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai, S/n Campo Fontenelle - PIRASS...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
edital de NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
edital de NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90040/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106003356202635. , publicada no D.O.U de 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção e operação dos sistemas de energia, climatização, automação e sistema de detecção e alarme de incêndio do DTCEA-SV e CINDACTA III Novo Edital: 08/...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002417202566. Objeto: Aquisição de enxoval de cama e banho para Hotéis de Trânsito da FAB.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-900...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000871/2025-45. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA. Contratado: 34.881.458/0001-19 - C.C.L CLARA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de Cimento Paletizado, a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM. Fundamento Legal: LEI ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Brasília, neste ato representado por este Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa FELIPE PEREIRA BACELAR ME, inscrita no CNPJ n° 59.128.481/0001-68, acerca da não entrega de itens, fato que ensejou a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES (PAAI) 005/GAP-BR/2026. Assim, fica a empresa notifica...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-GAP-BR
O Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR), em cumprimento ao disposto no item 14 do Edital de Chamada Pública nº 001/2026-GAP-BR, realizada em 21 de maio de 2026, torna público o resultado do julgamento das propostas apresentadas por Cooperativas e Associações da agricultura familiar. Após análise da documentação de habilitação e da propost...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67278000799202601. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros alimenti cios (Hortifrutigranjeiros). KESIA GUEDES ARRAES GOMES Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/06/2026) 120629-00001-2025NE800316
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 120636
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 67532.005970/2022-88. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem como finalidade, conforme descrito nos pareceres técnicos nº 07/2026 e nº 08/2026, ambos datados de 10 de maio d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67436005648202590. Objeto: Aquisição de Gêneros Dietéticos específicos para atender as necessidades nutricionais dos pacientes internados, atentando às suas condições físicas, psicológicas e restrições alimentares em decorrências das patologias apresentadas, visando atender às necessidades no âmbito da Seção de Subsistên...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67615000702202683. Objeto: Aquisição de camas box (solteiro, casal e queen), bebedouros industriais de coluna, máquina de café industrial, balança plataforma e equipamentos de sonorização novos, com garantia e especificações técnicas compatíveis com uso institucional contínuo, destinados a atender às necessidades do CIND...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90015/GAP-RF/2025
O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67437.006658/2024-51, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90015/GAP-RF/2025, cujo objeto é a contratação de Empresa para executar serviços de manutenção e conse...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 120633
Nº Processo: 67266.000096/2025-22. Pregão Nº 90061/2025. Contratante: PREFEITURA DE SÃO PAULO. Contratado: 01.010.185/0001-88 - MARKE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de áreas verdes na sede, vilas militares e nas casas de representação sob responsabilidade da prefeitura de aer...
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Extrato de Permissão de Uso
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001458/2026-15. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: ROTARY CLUB DE SÃO PAULO NORTE. CNPJ: 62.792.650/0001-74. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso nº 013/DCOM/2026 para utilização de área ociosa do PAMASP, compreendendo o Pátio de Aeronaves, constituindo-se de aproximadamente 36.000 ...
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Extrato de Permissão de Uso
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000623/2026-11. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AMAPA (Associação dos Amigos do Museu Aeroespacial Paulista). CNPJ: 62.669.170/0001-10. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso nº 006/DCOM/2026 para utilização de parcela de área do Hangar 18 do PAMASP, constituindo-se de aproximadame...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAPSP), Organizacao Militar do Comando da Aeronautica, por meio do presente Edital, NOTIFICA o Senhor ADRIANO GUIMARAES GIANNELLI, curador de pensionista militar, por se encontrar em local incerto e nao sabido, e tendo em vista do nao retorno do Aviso de Recebimento (AR) referente a correspondencia enviada, acerca da notificacao do Tribunal...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67617008859202637. Objeto: Aquisição contínua de gás hidrogênio comercial. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90046-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002042/2026-13. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel para atender às demandas do colégio brigadeiro newton braga (cbnb), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14....
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão