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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
188 atos · página 8 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO do processo nº 63471.003154/2022-41 Credenciada: HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ - LTDA. CNPJ N° 30.079.222/0001-02, de 08 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, Seção 3, página 27: Onde se lê: Vigência: 11 de janeiro de 2026 a 10 de dezembro de 2027. Leia-se: Vigência: 11 de janeiro...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial
RETIFICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO do processo nº 63471.000114/2024-17 Credenciada: SERVIÇOS MÉDICOS COLOMBO - LTDA. CNPJ N° 11.951.978/0002-36 de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 40: Onde se lê: Credenciada: SERVIÇOS MÉDICOS COLOMBO - LTDA. CNPJ N° 04.592.953/0001-47. Leia-se: Credenciada: SERVIÇ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 765704 Nº Processo: 63065000199202689. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios frigorificados, nos termos da tabela do Apêndice I - Relação de Itens e Quantidades. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 09/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, T...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.002572/2025-35. Inexigibilidade Nº 187/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, conforme necessidades verificadas nas manutenções, para 13 (treze) ventiladores de leito mindray sv 300 e 8 ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 721000
Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 61126000724202679. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 230901650 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Retificação de informação referente ao procedimento que deu origem à contratação. Onde se lê "dispensa de licitação nº 98/2026", leia-se "dispensa de licitação nº 81/2026". Esta correção...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada › Escola de Guerra Naval
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 770000
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 62091.000840/2021-91. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 70000/2021-004/00, por até 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o per...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada DEFENSE TECHNOLOGY EQUIPMENT, INC..; Contrato n. 70200/26-08/00. Descrição do Objeto: aquisição de sobressalentes destinados ao Sistema de Reabastecimento no Mar (SRM) do Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta" ; NUP: 63150.000122/2026-40; Valor estimado da contratação...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; TJDL 02/2026. Processo n. 63150.050072/2026-09 . Órgão Gestor: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Objeto: Aquisição de óleo combustível OCMT-NATO F-76, destinado ao abastecimento da Fragata Independência (F-44), no porto Norfolk - EUA, em proveito da Operação FLEETEX250/INR - Navy and Nation 25...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 002/2026; Processo nº 63271.001465/2024-93; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 3, 4, 7, 13, 14, 19, 22, 26 e 29, Valor total EUR 43.783,00; Contratada: ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 002/2026; Processo nº 63271.001465/2024-93; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Fica revogado o item nº 16; Revogado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas. CMG (IM) ROD...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002456/2024-39. Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2026 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 406.000,00. Data de Assinatura: 12/...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 05 dias do mês de junho de 2026, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.000838/2026-90; Dispensa Eletrônica 900011/2026; Objeto: Aquisição de Cafeteira Superautomática para o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020,...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2023-0004/03
NUP: 61984.003943/2022-76; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES S/S.; CNPJ n.º 03.061.922/0001-05; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/2025-0006/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 09ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª (Do Paga...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais
EDITAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO EMGEPRON/INSTITUTO SELECON - 01/2026 A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, em especial o disposto na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho, visando atender às necessidades do pessoal, bem como os de...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 110798
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 60589.000026/2024-00. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 11/2025, vigente a partir de 13 de junho de 2025, referente à contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação d...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 110798
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 60094.000818/2024-38. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: Reajuste do valor do termo de contrato nº 09/2024, vigente a partir de 3 de julho de 2024, referente à empresa especializada na prestação de serviço de contratação...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.013256/2025-49. Inexigibilidade Nº 225/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 03.693.940/0001-00 - E-PEOPLE SOLUCOES LTDA. Objeto: Alterar, em caráter excepcional e temporário, o prazo de vigência do contrato nº 126/2025-hfa, cujo objeto consiste na prestação de serviços de telerradiologia, visando assegurar a...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550025397202512. , publicada no D.O.U de 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Brigada de Incêndio e Pânico, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigência...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60093.000065/2025. , publicada no D.O.U de 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de inversores de frequência e demais componentes para sistema fotovoltaico, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edita...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 110511 Nº Processo: 60091.000083/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de prevenção e combate a incêndios, por meio de Bombeiro Civil (Brigadista), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de I...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia