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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
188 atos · página 5 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160462
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 64309.010982/2024-41. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto: Acréscimo de tempo. Vigência: 22/05/2026 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.246,68. Data de Assinatura: 22...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel
EDITAL DE NOTIFICAçÃO Nº 1
O 3 Regimento de Cavalaria de Guarda por meio do presente edital, NOTIFICA a empresa BRAZ CONDUTORES ELETRICOS LTD, CNPJ: 54.946.213/0001-30 por encontrar-se em local incerto e nao sabido. Comunicamos a vossa senhoria que foi instaurado o processo administrativo n 01 de 2026 EB: 64672.002332/2026-46 por deixar de fornecer os materiais solicitados pelas notas de empenho n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3º Regimento de Cavalaria de Guardas
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao de Rincao (CIR), situado na Zona Rural do municipio de Sao Borja/RS, para fins de exploracao pecuaria, conforme segue: Concorrencia 01/2026 CIR Invernada Ximbocu I - entrega dos envelopes ate as 09:30 horas do dia 30 de junho de 2026 na Rua dos Andradas...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160514 Nº Processo: 64442000500202672. Objeto: Serviço de Manutenção de Geradores, Roçadeiras, Motosserras, bomba Submersa. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, Zona Rural - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-900...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Coudelaria de Rincão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: : 64658.006556/2025-24. Inexigibilidade. Nº 107/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 46.928.603/0001-59 - 4DCLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Ass...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 64658.004576/2025-61. Inexigibilidade. Nº 110/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.348.450/0001-44 - VIVER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Acréscimo de especialidades no objeto. Vigência: 23/01/2026 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 64658.000331/2025-64. Inexigibilidade. Nº 108/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 32.254.457/0001-19 - CCO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160400
Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 64658.004576/2025-61. Inexigibilidade. Nº 110/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.348.450/0001-44 - VIVER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.003663/2025-09. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.991.034/0001-70 - SENTIR FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Rescisão contratual mediante requerimento da contratada, com base no item 13.9 do edital 1/2024 e com amparo no art. 138, ii da lei nº 14.133, de 2021. Fundamento Legal:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160222
Nº Processo: 64154.003160/2026-87. Dispensa Nº 110/2026. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 49.590.693/0001-09 - PAFER SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Pacote de serviço de telefonia e internet móveis. Assinatura mensal de linha de voz, com ligações vc1, vc2 e vc3 ilimitadas, roaming nacional ilimitado, franquia mínima de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › 5º Batalhão de Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160444
Nº Processo: 64312.001042/2025-93. Dispensa Nº 28/2026. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 30.632.316/0001-67 - HENKE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza e higienização, desinstalação e instalação de equipamentos de arcondicionado nas dependências do quartel-general da 14ª bda inf mtz.. Fun...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.471.679/0001-10 - HOCHHEIM HIDRO & TERAPIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação fisica, compreendendo avaliação inicial, fisioterapia ortopedica, hidroterapia, pilates, rpg, fisioterapia uroginecologica e de reabilit...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 23º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160440
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64062.011652/2022-41. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.589.206/0001-52 - TMC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Cessão de uso para funcionamento de uma alfaiataria e loja de artigos militares, como atividade de apoio ao 23º batalhão de infantaria. Vigência: 29/05/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 23º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160517 Nº Processo: 64431001288202690. Objeto: Eventual contratação de serviço com aplicação de peças para manutenção de equipamentos da 14ª Companhia de Engenharia . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/06/2026 das 10h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.go...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 14ª Companhia de Engenharia de Combate
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160443 Nº Processo: 64070003228202658. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Setor de Aprovisionamento do 63° BI, incluindo instalação e montagem.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 63º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 160209 Nº Processo: 65327000542202692. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e motocicletas movidos a álcool, gasolina e diesel das marcas Agrale, Chevrolet, Fiat, Ford, Mitsubishi, Nissan, Honda, Toyota, Citroen, Land Rover, SsangYong, Mercedes B...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 160209 Nº Processo: 65327001399202656. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de passagem aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/06/2026 das 09h30 às 11h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90019-20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 - UASG 160206
Nº Processo: 65313.000151/2025-46. Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 75.317.495/0001-86 - LABORATORIO DE PATOLOGIA SANTO ANTONIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de análises clinicas, citologia e patologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/03/2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 160234 Nº Processo: 64665002554202658. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo o provimento de internet via fibra óptica,serviço telefônico fixo comutado (STFC) e serviço móvel pessoal (SMP), para atender ao 5° Regimento de Carros de Combate (5° RCC) e à 11ª Bateria de Art...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 5º Regimento de Carros de Combate
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.001502/2025-17. Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 04.470.103/0001-76 - BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva para as câmaras de conservação da farmácia e do laboratório do Posto Médico da Guarnição de Santo Ângelo. Fundamento ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.004602/2025-97. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 42.866.315/0001-66 - MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA. Objeto: Cessão de uso onerosa de espaço para exploração de atividade de cantina em apoio as atividades do 1º B Com. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2026 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.004845/2026-14. Inexigibilidade Nº 111/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 62.857.050/0001-47 - SIMONE VARGAS LUNKES LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de psicologia e psicanálise. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2031. Valor Total: R$ 501.0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2026 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.004940/2026-18. Inexigibilidade Nº 112/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 10.748.403/0001-77 - INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA DKJ LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160250
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64026.004362/2025-21. Dispensa. Nº 90/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 11.082.394/0001-90 - KOMBAT INSECT BRAZIL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo: prorrogação de vigência e reajuste de valor total do ocntrato. Vigência: 04/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações