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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
188 atos · página 2 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120645
Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 67107.000964/2024-16. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 031/gapgl-hfag/2025, de ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107007270202591. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026 às...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 1/COMARA/2026 RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO EDITAL DE INSCRIÇÃO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/COMARA/2026 O Vice-Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), de acordo com o Inciso III do Art. 5º do Regulamento da COMARA, aprovado pela Portaria nº 308/GC3 de 06 de junho de 2022, e autorizado pela Portaria conjunta MGI...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002282/2025-67 . Pregão Nº 124/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 00.512.932/0001-13 -QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças e fornecimento de insumos, sob demand...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120632
Número do Contrato: 003/BARF-CINDACTAIII/2021. Nº Processo: 67230.004768/2020-71. Pregão. Nº 81/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo da vigência do contrato nº 003/BARF-CINDACTAIII/2021, por mais 03 (três) meses...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160062
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64211.004795/2023-27. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Supressão de quantitativo do objeto do contrato nº 10/2023, conforme o 1º, art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para execução da manutenção dos armamentos previstos para o Plano Interno de Trabalho 2026 do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento DANTE GAUTO STORTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/06/2026) 160304-00...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64619001795202635 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças genuínas e insumos da marca/fabricante IVECO para manutenção da Viatura Blindada de Transporte Pessoal Média Sobre Rodas (VBTP MSR) 6x6 Guarani, utilizando o critério de julgamento de MAIOR DESCONTO sobre a tabela do FABRICANTE WAN...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão Central de Manutenção e Suprimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 65492.004530/2024-63. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 04/06/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.430.253,30. Data de As...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 117/2023. Nº Processo: 65492.013270/2023-36. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 11/06/2026 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.095.000,00. Data de A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 96/2024. Nº Processo: 65492.005814/2024-77. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 21.111.808/0003-88 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.257.600,00. Data de Assinatura: 03/06/2026. (COMPRASNET 4...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
AVISO DE ANULAÇÃO
DE NOTA DE EMPENHO Anulação de Nota de Empenho. Processo Administrativo nº 64122.003135/2026-71. Empresa: CONSTRUGOV VENDAS E TRANSPORTADORA GUANAMBI LTDA, CNPJ nº 58.068.084/0001-85. RUA SATIRO DIAS, 209 - APT 104 - CENTRO, Guanambi/ Bahia, CEP: 46.430-000. Motivo: Inexecução total do contrato referente às da Nota de Empenho nº 2026NE000012 e 2026NE000035. Vista do processo: BR ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › 54º Batalhão de Infantaria de Selva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026 - UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 2° Sgt CARLOS EDUARDO AIETA OLIVIERI - Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex, conforme BI nº 66, de 12 de maio de 2026 de nomeação do Processo Administrativo, resolve: Notificar a empresa GR SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 57.250.353/0001-67, que em razão da não entrega dos i...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 4º Batalhão de Aviação do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160022
Nº Processo: 64411.000894/2026-26. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO. Contratado: 08.258.670/0004-67 - 2 A NAVEGACAO E COMBUSTIVEL LTDA. Objeto: Aquisição de combustível diesel S10. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 993.979,50. Data de Assinatura: 03/06/2026. (COM...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 21ª Companhia de Engenharia de Construção
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PA nº 64333.0011855/2025-35
NOTIFICAÇÃO DE ATO DECISÓRIO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO A União, por intermédio da COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR, com sede no Avenida Coronel Teixeira, 2061, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 09.583.415/0001-00, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel HERON ALVES DOS SANTOS, n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90083/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581014482202531. Objeto: Aquisição de equipamento de ressonância magnética, incluindo instalação, montagem e adequação de sala.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.002894/2025-97. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 40.431.312/0001-74 - TW SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração comercial de serviços de alimentação por meio de máquinas de autoatendimento (vending machines). Fundamento Legal: LEI...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160283
N.º Processo: 64661.001200/2026-26. Dispensa eletrônica nº 51/2026. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: AMAZON SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 18.954.831/0001-68 Objeto: reparação do Sistema de Impermeabilização da Cobertura do Edifício Praia do Leme (EPL), a serem executados sem regime de dedicação excl...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160120 Nº Processo: 64451000138202621. Objeto: Contratação de serviço para manutenção de câmaras frigoríficas visando atender as necessidades do 4º D SUP.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 08/06/2026 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 65400.021394/2022-96. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste negativo, o valor global do contrato passa de r$ 6.019.126,98 (seis milhões, dezenove mil, cento e vinte e seis reais e noventa e oito centa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 160176 Nº Processo: 64278002991202635. Objeto: Adequação da Rede Elétrica do Comando do 1° Grupamento de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Salc.licita@1gpte.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160203 Nº Processo: 64040008860202564. Objeto: Material para manutenção de bens imóveis/instalações, material elétrico e eletrônico, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos do 2° Batalhão de Engenharia de Construção e 25 Batalhão de Caçadores.UG participante do Grupo de Coordenação e Acompanhamento da...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 2º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160203 Nº Processo: 64040009839202586. Objeto: Serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças dos Equipamentos Odontológicos do Posto Médico da Guarnição Militar deTeresina, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da t...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 2º Batalhão de Engenharia de Construção