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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
30 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doador: União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.264.142/0001-29. Donatário: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, entidade pública, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.648.539/0001-05. Objeto: Doação sem encargos, de bens móveis, em condições e quantidades discriminados no Termo de Baixa...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.003923/2026-11. Dispensa Nº 90038/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação remanescente de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994994, Nº Processo: 01400006344202620, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO CNPJ nº 04994930000169, Objeto: Realização de 15 sessões gratuitas do circuito Comunitário de Cinema no estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou de...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995513, Nº Processo: 01400005063202650, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA, ESPORTIVA, EDUCACIONAL E CULTURAL DA ESTRUTURAL - ADECE CNPJ nº 45347748000101, Objeto: Realizar o projeto ''Mexa-se'', com oficinas de danças, nas modalidades de lambada e forró, a serem realizadas na Cidade Estrutural., Valor T...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 949934. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL, CNPJ nº 08949168000150. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.499,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, V...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 949494. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO D,AGUA, CNPJ nº 18573926000131. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigên...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 949792. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO TEATRO NOVO, CNPJ nº 10620593000142. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/06/202...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 03/06/2026, ao Instrumento código 967169. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 09000682000107. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 949469. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: CIA CATA-VENTO'S DE CULTURA, CNPJ nº 21684919000111. Prorrogação da vigÊncia do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EDITAL Nº 18/2026
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, por meio do seu Departamento de Planejamento e Gestão Interna - DPGI, NOTIFICA o Sr. THIAGO MENDES, CPF nº ***.166.941.**, em razão da recusa de recebimento dos Ofícios nº 69/2026/DBEN/CGP/DPGI-IBRAM e nº 2/2026/DAP/CGP/DPGI-IBRAM, para que efetue a reposição ao erário, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação deste Edital, m...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 03/06/2026, ao Instrumento código 961309. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343012. Convenente: MUNICIPIO DO RIO GRANDE, CNPJ nº 88566872000162. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/06...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00740/2026 firmado no dia 29/05/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Rita de Cássia Cavalcante CONTRATADO, portador do CPF: ***.473.818-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes as ações qu...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01450.007529/2023-13 - Termo Aditivo nº. 01/2026 ao Termo de Compromisso PAC CH nº. 214; COMPROMISSÁRIO: Município de Serro - CNPJ n°. 18.303.271/0001-81; Objeto: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da Obra de Restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e dos Elementos Artíst...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 343024 Nº Processo: 01478000049202666. Objeto: Aquisição de veículo urbano de carga - Caminhão Comercial Leve (VUC), 4 x 4, com carroceria carga seca metálica (aberta), 0KM, Cor sólida branca, 2026/ 2027, conforme Termo de Referência, a fim de atender às necessidades do SRBM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.001701/2026-78. Dispensa Nº 47/2026. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 30.774.874/0001-67 - A B HOLANDA CLIMATIZACAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado, com o fornecimento dos materiais indispensáveis, destinado...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343013
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 01514.002410/2024-43. Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, com início em 02/07/2026 e término em 02/01/2027.. Vigência: 02...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343013
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01514.000486/2021-91. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 02/2022, nos termos da cláusula segunda - da vigênc...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000707/2025-09. Dispensa Nº 8/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 35.187.946/0001-93 - SANTON TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em monitoramento à distância por sistema eletrônico de segurança 24h diuturnas e circuito fec...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2026. . Leia-se: Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000102/2026-85. Dispensa Nº 111/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 20.400.390/0001-02 - MRESTAURO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de restauração/conservação e preservação de patrimônio histórico para "elaboração de mapa de riscos e plan...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343032
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 01408.000006/2025-23. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 10/2025, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343032
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 01408.000187/2024-15. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 06/2024, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: a redução da ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343032
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 01408.000005/2025-89. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 36.095.809/0001-91 - TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 09/2025, cumulativamente ou isoladamente, conforme ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Paraíba