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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.009136/2020-27. Espécie: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.724.690/0001-82. OBJETO: Tem por finalidade atender ao que dispõe a Portaria MCTI Nº 10.098/2026, bem como atender ao estabelecido nas Subclá...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 240224 Nº Processo: 01242000389202651. Objeto: Aquisição de Água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, garrafão com capacidade de 20 (vinte) litros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me,...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.931/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 1/2026
PROCESSO 01205.000372/2026-40 ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a União por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO INDÍGENA - IEPÉ. OBJETO: conjugar esforços com o objetivo de complementar as suas experiências nas áreas institucionais de interesse comum ou concorrente, sem prejuízo de su...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu Paraense Emílio Goeldi
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90620/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.001242/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de análise da qualidade do ar comprimido e nitrogênio do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Bu...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EDITAL de 3 de junho de 2026
19º Prêmio Mercosul de Ciência, Tecnologia e Inovação - Edição 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Edital do 19º Prêmio Mercosul de Ciência, Tecnologia e Inovação - Edição 2026, com o tema "Descarbonização e Transição Energética para um Mundo mais Sustentável"...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83, de 3 DE JUNHO DE 2026
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado(a) o(a) Sr(a). Ana Paula Gomes da Silva, CPF nº ***.285.844-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagt...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsa de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5463671935238709 Brasília/DF, 3 de junho de 2...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Rafaela da Rosa Ribeiro processo: 446402/2024-9 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Estadua...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2026
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Rainy Alves de Sousa, CPF ***.111.514.**, processo 200407/2023-6, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação das avaliações dos orientadores, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do proce...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento › Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação Bolsas de MESTRADO E DOUTRADO - Ciclo 2022 (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resul...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE - (Mudança de Titularidade -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0326608987342356. Brasília/DF, 8 d...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE - (Mudança de Titularidade -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8024930211570664. Brasília/DF, 3 de ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.011310/2025-02. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 00.354.138/0003-50 - FINO SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de café torrado e moído, em pacotes de 500g, embalados a vácuo, tipo único/superior, nas condiçõe...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002406/2026-52. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuos nas categorias de assistente administrativo i, ii, iii e supervisores de pessoal a serem e...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa