Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
42 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Compromisso
Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e o aluno de Mestrado em Ciências Agrárias: José Gomes da Silva Neto, SAIC 20100.26/0042-9; Data assinatura: 01/06/2026; Vigência 02/06/2026 a 29/02/2028; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chit...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - ACTF, SEI 21159.001067/2024-13 e SAIC 22500.24/0079-5-03; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ: 20.320.503/0001-51, a P&A LTDA CNPJ 00.726.293/0001-99, representando a World Cocoa Foundatio...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Embrapa 90.001/2026 Espécie: Processo 21159.001369/2026-53 Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Reforma do Pavilhão da Pesquisa (Laboratórios: Fitopatologia, Fitomelhoramento, Genética, Entomologia e Biotecnologia) da Embrapa Amazônia Oriental., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Enquadramen...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental › Chefia-Adjunta Administrativa
extrato DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Talita de Oliveira Costa, Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 03/06/2026, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles celebrado em 15 de setembro 2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Talita de O...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Ocidental
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: COMODATO. Nº do PROCESSO: 21175.000652/2025-89. Depositante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA FLORESTAS; CNPJ 00.348.003/0089-52; Depositaria: ASSOCIAÇÃO RURAL AMBIENTAL UNIDA CONSERVACIONISTAA DE ARAUCÁRIAS EM RESERVAS INTEGRADAS E AMPLAS DE DELFIM MOREIRA. Objeto: Contrato de Comodato de Bens Moveis que entre si celebram a Embrapa e a Associação ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico 90008/2026 (135015) A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 08/06/2026, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão Eletrônico SRP 90008/2026, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de 1 (um) microonibus e 2 (duas) picapes médias 4x4 para EGL. A abertura da sessão acontecerá ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Larissa Lopes Machado Lanini (CPF 111.***.**6-07); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor, Márcio ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato De Compromisso
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), María Paula Cárdenas Velasco (CPF 067.***.**7-57); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, c...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Contrato
Espécie: Memorando de Entendimento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0001-10), Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. - INIAV (PC 510345271); Objeto: Prorrogação vigência acordo original; Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/05/2026; Signatários: Silvia...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Contrato
Espécie: Projeto de Cooperação Científica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. - INIAV (PC 510345271); Objeto: Prorrogação vigência acordo original; Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/05/2026; Signatários: José Bellini Leite, Chefe Geral...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa nº 10/2026 - UASG 135027 Processo nº 21184.000748/2026-19; Objeto: Contratação de subscrição anual de direito de uso do software de bioinformática OmicsBox, para Embrapa Agricultura Digital; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.00...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária
Extrato de termo aditivo
Espécie: TERMO ADITIVO Nº02 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Embrapa e o(a) estudante Laisla da Costa Almeida Lage. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.24/0160-5, firmado entre as partes em 30/07/2024, passa a vigorar até 24/07/2026. Signatários: Viníc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Aviso de Licitação
A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DL Nº 90008/2026, Nº Processo:21189.001292/2026-64. Objeto: Aquisição de água mineral em galões de 20 litros com o fornecimento de vasilhames para o CNPMS. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Dispensa de Licitação
Espécie: Dispensa de Licitação 90012/2026; Processo 21190.000253/2026-19; Objeto: aquisição de fones de ouvido intra-auricular (In-Ear), sem fio, com tecnologia TWS (True Wireless Stereo) e microfones integrados em ambos os fones, com tecnologia de redução de ruído ambiental, em atendimento à Solicitação de Compras e Serviços (3903) (13568916) e conforme especifica...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
Extrato de Autorização de Fornecimento de Material
Nª Processo SEI: 21190.000253/2026-19. Espécie: Autorização de Fornecimento 13619422; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e 31.218.411 Priscila Candido Soares Almeida, CNPJ: 31.218.411/0001-81; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de fones de ouvido intra-auricul...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
EXTRATO de CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra Agrícola; Código SAIC 22400.26/0054-7; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa ÓTIMA ENGENHARIA LTDA (Contratada) CNPJ/MF 07.015.165/0001-86; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de empreitada rural por preço unitário para prestação de servi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
EXTRATO de Registro de PreçoS
Espécie: Ata de Registro de Preço (SEI 21206.000343/2026-85); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 13567786; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 90001/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: Registro de preços para contratação eventual, futura e sucessi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Extrato de Autorização de Fornecimento
Processo nº 21206.001146/2026-83 - Autorização de Fornecimento nº 13619474 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Registro de preços para aquisição eventual, futura e sucessiva, sob demanda, de insumos agrícolas diversos, necessários para a condução de atividades de pesquisa e experimentação nos campos experimentais e casas de cultivo da Embrapa Uva e Vinho, especifica...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho