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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL PGR/MPF Nº 19, DE 3 DE JUNHO DE 2026
31º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 127, § 2º, da Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto na Resolução CSMPF nº 235, de 9 de agosto de 2024, do Conselho Superior do Ministério Públic...
Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral da República
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 10/2026. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 59.104.760/0006-04. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo SUV, blindados para compor a frota de veículos do Ministério Público, visando atender às demandas da Secretaria de Segurança Institucionais, das Divisões e Seções de Segurança Orgânica das uni...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200204 Nº Processo: 521/2025-66. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-90003-2026. Entrega das Propostas:...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 3ª Região › Secretaria Regional › Coordenadoria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2026 (90004/2026) - UASG 200093 Nº Processo: 1.11.000.000085/2025-53. Numeração no Compras.gov nº 90004/2026. Objeto: Pregão Eletrônico - registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos alimentícios para coffee break nos intervalos de eventos institucionais da Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL) e da Procur...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Alagoas
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MULTIVERSA DO JAGUARIBE - UNIJAGUARIBE, mantido pela ASSOCIAÇÃO MULTIVERSA EDUCACIONAL - AME. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades co...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Ceará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA FORTALEZA - ANHANGUERA FORTALEZA, mantido pela PSES SERVIÇOS EDUCACIONAIS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Ceará
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Pernambuco (PR-PE) e o INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conh...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Pernambuco
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000574/2024-81. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: B-Green Gestão Ambiental S.A. CNPJ: 01.568.077/0006-30. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde - R...
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Departamento de Administração
Edital de Notificação
Edital de Notificação Administrativa - PAR nº 8/2025-MPM O Diretor-Geral da Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, no uso das atribuições regimentais e das competências delegadas pelas Portarias PGJM nº 290, de 5 de dezembro de 2013, e nº 96, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no artigo 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2023. PGEA n. 20.02.1200.0000493/2023-35. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ: 00.482.840/0001-38. Objeto: prorrogação contratual. Vigência: 23/08/2026 a 22/08/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assin...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 212/2026
Termo de Credenciamento nº 212/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CENTRO CLÍNICO PROFILE - ODONTOLOGIA, REABILITAÇÃO E ESTÉTICA FACIAL LTDA, CNPJ: 44.276.732/0001-30, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.004276/2026-01. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Di...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social