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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
69 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE CONTRATOs
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS. CNPJ Nº 89.161.475/0001-73. INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 004/2026. Objeto: execução de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no âmbito do Projeto ATER Reconstrução do RS para atendimentos ...
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. INVESTCAR VEICULOS LTDA. CNPJ Nº 01.615.224/0001-70. Objeto: prestação de serviço de locação de 3 (três) veículos executivos para atendimento das necessidades da Anater. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência a partir de 10 de junho de 2026 até 10 de junho de 2027. Data de Assinatura: 21/05/2026.
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 006/2024. SOS SERTÃO - ORGANIZACÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA. CNPJ Nº 03.975.649/0001-16. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Paraíba. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 27/12/2026. Data de Assinatura: 27/05/2026. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 005/2024. CAATINGA. CNPJ Nº 11.475.142/0001-21. Obj...
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Republicação Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER realizará no dia 15/06/2026, às 10:00 horas, Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objeto: Contratação de empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação especializada em desenvolvimento de software para o desenvolvimento do Sistema de Gestão de Ater (SGA) da Anater, conforme con...
Ineditoriais › Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2026 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 024/2026. Aquisição de equipamento para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 18/06/2026, às 09h15min. O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/p...
Ineditoriais › Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no período de 07/05/2026 a 20/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XVI - G - registros nº 28979 a 28983. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em a...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS
aviso DE REGISTROS DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEEVALE ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR CNPJ: 91.693.531/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2026: Registros nº...
Ineditoriais › Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência presencial nº 7/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 07.2026 - presencial - 00001.000107/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para identificação de demandas e elaboração de projetos básicos de intervenções em áreas passíveis de recuperação...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 00001.000118/2023; Rescisão 068/2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: TRACTEBEL ENGINEERING LTDA; CNPJ: 33.633.561/0001-87; Objeto: Rescisão ao Contrato nº 068/2023/AGEVAP, firmado em 13 de dezembro de 2023 com vigência de 27 (vinte e sete) meses, nos termos da Le...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000317/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 004/2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena/RJ; CNPJ: 28.645.760/0001-75; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2023/AGEVAP; Prazo: 12 me...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
ATITUS EDUCAÇÃO S.A Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Faculdade Atitus Educação Porto Alegre Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 228 [duzentos e vinte e oito] diplomas, no período de 04/04/2025 a 27/04/2026, nos seguin...
Ineditoriais › ATITUS EDUCAÇÃO S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
ATITUS EDUCAÇÃO S.A Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Atitus Educação Passo Fundo Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 541 [quinhentos e quarenta e um] diplomas, no período de 10/04/2018 e 04/04/2025 a 27/04/2026, nos s...
Ineditoriais › ATITUS EDUCAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Beneficência Social Bom Samaritano através do Hospital Samaritano torna público o resultado final do Processo Análogo ao licitatório N°002/2026, cujo objeto é aquisição de equipamentos para diagnóstico precoce e cirurgias oncológicas para os pacientes do sistema único de saúde, com recursos oriundos do PRONON. Sagrou-se vencedoras as empresas PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA co...
Ineditoriais › BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral dos Associados Edital de convocação da Assembleia Geral dos Associados da Associação Civil CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS (CGEE) para a eleição dos representantes nas categorias de titular e suplente, destinados à composição do Conselho de Administração do CGEE. A abertura está prevista para o dia 08 de julho às 09h00, com a maioria dos associados em ...
Ineditoriais › Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0118-24 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 27/04/2026 a 04/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência ...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 30/04/2026 nos seguintes livros de registro e sequências ...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90038/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Aquisição de tatame oficial de judô, para atender às necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 08/06/2026. Data da sessão Pública: 23/06/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrôn...
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Termo de Adjudicação e Homologação - A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna pública adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico 008/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de aquisição de materiais de consumo. Adjudicado à empresa: Lubec Distribuidora Ltda, CNPJ 47...
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico SRP Nº 2304.01-26-PECODE O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, Nº 2304.01-26-PECODE, do tipo Menor preço por lote, visando o Registro de Preços para futuras contratações ...
Ineditoriais › Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul-Codessul
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM ", para escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de caçamba Rollo n rol off para Central de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, de acordo com os quantitativos e...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA
EXTRATOs DE CONTRATOs
Extrato de Contrato N° 2026.05.27.42. Pregão Eletrônico n° 92005/2026. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Surgident Produtos Odonto Medicos Ltda, inscrita no CNPJ: 56.183.058/0001-72. Objeto: Aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e insumos médico-hospitalares, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Pú...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas no período de 28/04/2026 a 30/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 456116], [li...
Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de 19/01/2026 à 15/05/2026 nos seguintes livros de...
Ineditoriais › FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00. Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade Castelo ...
Ineditoriais › Faculdade Educamais