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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
69 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - FENAINFO, com sede e foro na rua Buenos Aires nº 68, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro, CONVOCA as empresas de informática, processamento de dados, tecnologia da informação e similares sediadas no Estado do Amapá, para participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada p...
Ineditoriais › FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 3/2026 CNPJ 11.513.961/0001-16 Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 003/2026) pelo tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza para a Fundação Agência das Bacias PCJ. Esta licitação será realizada no dia 24 de junho de 2026 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, c...
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: KUNZ HAUS ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 27.838.707/0001-28. Objeto: "Execução de cobertura metálica destinada à área de estacionamento do Hospital Universitário João de Barros Barreto, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, fabricação, transporte, montagem, instalação, ...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LDA - CNPJ 01.473.805/0001-15; WEB: 5452/2026. Objeto: Aquisição de material de permanente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM VIVEIRO TELADO AGRÍCOLA (1 unidades). No valor total de R$ 139.932,57. Empresa J C DA SILVA & CIA LTDA - CNPJ 10...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: serviço de manutenção preventiva em espectrômetro de infravermelho (FTIR), Marca Agilent, Modelo CARY 630. No valor total de R$ 14557,17, Projeto: 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N*003/2022). Amparo l...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: prestação de serviço de correção/manutenção do espectrômetro de massa com fonte de plasma indutivamente acoplada (ICP-MS) da Thermo Fisher Scientific, Modelo ICAP-Q. No valor total de R$ 22.944,91, Projeto: 5792 FINEP/UFPA/FADES...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
Extratos de Dispensa de Licitação
Processo: SDCE331/2023 - 23RC0136. Objeto: Manutenção do microtomógrafo modelo Skyscan 1272. Fundamento Legal: inciso II do Art. 75 Lei nº 14.133/2021. Convênio. Finep nº 01.18.0027.02. Valor: R$ 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais). Data: 03/09/2024. Contratante: Facti - CNPJ: 02.939.127/0001-04. Contratada: Nanofemto Importação, Suporte Técnic...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) unidade - Minitron SE. Empresa: INFORS AG. Valor: CHF 9.607,00 (nove mil, seiscentos e sete franco suíços) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 03 de junho de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo ...
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026 Compras Gov - Pregão nº 90009/2026 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, realizará às 09:00 horas do dia 22/06/2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição Eventual de Materiais de Limpeza, Higienização, Descartáveis e Acondicionamento, Através do Sistema de Registro ...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 244952026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 24.947.016/0001-74 - MGK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: "CONFECÇÃO DE MESAS DE FILTRAÇÃO E BANDEJAS". Valor: R$ 101.823,00 (CENTO E UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto nº 8.241/2014, por ide...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2026 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 002/2026. Objeto: a alienação de bens móveis considerados inservíveis ao patrimônio dos Licitantes, no estado de conservação em que se encontram. A realização do certame das Unidades Operacionais se dará nos dias: 29/06/2026 (segunda-feira) ...
Ineditoriais › SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de ItaboraÍ/RJ, CNPJ: 73.753.931/0001-34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os empregados da categoria profissional, associados ou não, empregados em hotéis, restaurantes, bares, estabelecimentos similares e trabalhadores assemelhados, nos mu...
Ineditoriais › SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE ITABORAÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Comissão Provisória de Gestão e Administração do SINAJUS - Sindicato Nacional dos Analistas do Poder Judiciário, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a deliberação da Assembleia Geral realizada em 07 de dezembro de 2023, CONVOCA todos os sindicalizados efetivos quites com suas obrigações estatutárias e em plen...
Ineditoriais › Sindicato Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 2/2026
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Controle e Combate de Endemias no Estado do Amazonas / SINDAGENTE-AM, CNPJ: 15.662.524/0001-15, Código Sindical nº 912.000.000.27309-9, estabelecido na Rua Antônio Landi, nº 509, Riacho Doce III, Cidade Nova - I, Manaus - Amazonas, CEP 69095245, por seu presidente, Marcos Paulo Bernardes Marques, no uso...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONTROLE E COMBATE DE ENDEMIAS NO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL - STIALICX, inscrito no CNPJ sob 88.661.681/0001-80, endereço eletrônico stialicx@stialicx.com.br, com sede à Rua Pinheiro Machado, nº 2157, CEP 95.020-172, Caxias do Sul/RS, entidade representante da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de alimentação nas cidades de Antônio Prado/RS, Boa Vista D...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINTRAMANUT - RN - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Manutenção nas Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ nº 30.189.417/0001-05, neste ato representado por sua subscritora e Presidente a Senhora Gilziane Ribeiro Da Silva, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca TODA categoria...
Ineditoriais › SINDICATO ESPECÍFICO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E EM EMPRESAS DE MONTAGENS E MANUTENÇÃO EM GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTRAMEM-RN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINHEIRINHO DO VALE Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o estatuto e Portarias do MTE Nº 3.472, 04/10/2023 e Nº 1342, 08/08/2024 em vigor, o Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORE...
Ineditoriais › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINHEIRINHO DO VALE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do SINTCOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Bombinhas, Porto Belo e Tijucas, CNPJ n º 01.639.035/0001-38, Jaluza Wille de Freitas, convoca todos os trabalhadores pertencentes às CATEGORIAS PROFISSIONAIS REPRESENTADAS dos Trabalhadores na Indústria da Construção civil (pedreiros, carpintei...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE BOMBINHAS, PORTO BELO E TIJUCAS
Aviso de alteração
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Segurança, Vigilância, Segurança Pessoal, Guardas Noturnos e Segurança Patrimonial de Guaratinguetá e Região - SP, CNPJ nº 01.290.843/0001-32, por seu representante legal o Sr. Leonel Teodoro De Oliveira, brasileiro, CPF: ***.***. 338-98, que abaixo subscreve, com endereço para ...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA PESSOAL, GUARDAS NOTURNOS E SEGURANÇA PATRIMONIAL DE GUARATINGUETÁ E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Bolsas, Luvas e Material de Segurança e Proteção do Trabalho do Município de Senador Pompeu - Ceará -SINDICALÇADOS Senador Pompeu-Ceará, entidade sindical de representação profissional de 1º grau, na referida base territorial, inscrita no CNPJ sob o nº 23.870.078/0001-62, devidamente regi...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS, BOLSAS, LUVAS, MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DO TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU NO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assaí, em observância aos artigos 18 e 46 do estatuto social, CONVOCA a categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Assaí, para Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 29/06/2026, às 18h00 em primeira chamada e às ...
Ineditoriais › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSAI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO O SINDICATO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - SINDGUARDAS BH, inscrito no CNPJ: 62.337.311/0001-06, através de seu Presidente e subscritor o Senhor Lucas Perdigão Neves, convoca TODA categoria Profissional dos servidores ativos e inativos da Guarda Municipal do município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais - MG, para part...
Ineditoriais › Sindicato da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte
Extrato de Contrato
Licitação PE000012026DR - SENAI/RS Extrato de Contrato Nº 50038 - SENAI/RS Nº do Processo: Nº PE000012026DR Pregão Eletrônico Contratante: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Contratado: 05.142.588/0001-31 - TRUCKVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Aquisição de unidades móveis do tipo Semireboque para atendimento as necessidades do projeto carretas do saber. F...
Ineditoriais › Sistema FIERGS › SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
Extrato de Contrato
Licitação PE000012026DR - SENAI/RS Extrato de Contrato Nº 50039 - SENAI/RS Nº do Processo: Nº PE000012026DR Pregão Eletrônico Contratante: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Contratado: 89.422.042/0001-24-TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A Objeto: Aquisição de unidade móvel do tipo Semireboque para atendimento as necessidades do projeto carretas do saber. ...
Ineditoriais › Sistema FIERGS › SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS