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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
50 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 75/2026
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:02000.0000024029/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.146/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Reagentes para o Laboratório de Hematologia - Data de realização: 02 de julho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000029417/2025; Modalidade: Pregão Eletrô...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - SVS/AP
A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ (SVS/AP), autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SESA), torna público o presente Edital de Chamamento Público para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração para a execução do objeto descrito neste edital, em conform...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00037/SECCOMPRAS/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS - PAPELARIA. A abertura das propostas será em 24/06/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus ane...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026-SECCOMPRAS REAPREGOAMENTO PROCESSO SIGA nº 00022/SEJUSP/2025 Objeto: Aquisição de Semovente Canino (Cães de Faro), visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado Do Amapá - PMAP, em atendimento ao Convênio nº 971615. A abertura das propostas será em 23/06/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026-SECCOMPRAS REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00094/SECCOMPRAS/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ-SESA. A abertura das propostas será em 24/06/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa...
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 62/26 - CONDER Abertura: 07/07/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE CULTURA AMÉLIO AMORIM EM FEIRA DE SANTANA, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 08/06/2026. Sa...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento Urbano › SEDUR › Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia › Comissao Permanente de Licitaçao
extrato DE TERMO ADITIVO Nº 235/2026
Processo SEI 100.0889.2026.0014969-84. Contrato 460022767. Contratada: Planalto Hidrotecnologia LTDA. (CNPJ 03.040.521/0001-60). Objeto: Prorrogar por 120 dias o contrato, passando o final de execução para 25/09/2026. Assinado em 29/05/26. Salvador, 1 de junho de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001 IG No 1424702000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260001 de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, que tem por objeto a prestação dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA O RESTAURO DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - FORTALEZA/CE, nas condições estabelecidas no edit...
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RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260027 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260027, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto PAVIMENTAÇÃO DO CONTORNO DE PEREIRO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE, COM EXTENSÃO DE 3,12 KM, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa GTM ENGENHAR...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250021 IG No 1359059000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250021, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de kit para isolamento acústico para sala de videoconferência do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo há...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260524 IG No 1388092000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260524, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Resfriador de Líquido de 765kw - 220TR, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 90524...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260235 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260235, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260567 IG No 1425298000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260567, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos de Diálise Peritoneal, com equipamento em comodato, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTA...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251849 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251849, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260331 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260331, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903312026, até o d...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260529 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260529, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260053 IG No 1445192000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260053, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP, NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE. nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260094 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260094, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251278 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251278, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260404 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260404, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos Serviços de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravé...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260005 IG No 1449192000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260005, de interesse do Fundo do Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS/SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de piso emborrachado, com fornecimento de material e mão de obra, com a finalidade de atender às demandas das academias situadas nas 5 (cinco) bases da Coordenad...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260620 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260620, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9062...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260634 IG No 1442594000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260634, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição com instalação de equipamentos, destinados à modernização e ampliação do parque de equipamentos do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará (LACEN-CE), conforme especificações ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260340 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260340, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
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