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segunda-feira, 8 de junho de 2026

Edição nº 104 · 4.195 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
  • Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
  • O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
  • Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 14Min. da Agricultura e Pecuária 42Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 30Min. da Defesa 188Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 458Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 24Min. da Fazenda 86Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 58Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 10Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 14Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 106Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 44Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 13Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 76Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 88Ineditoriais 69Governo do Estado 50Prefeituras 1.085

Contratos e licitações

Governo do Estado

50 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 174

Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2026 - FCT PROCESSO Nº 832/2026 - FCT UNESP Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente Prudente/SP - UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030/2026-FCT - Processo Digital FCT nº 832/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP ...

Governo do Estado › Governo do Estado de São Paulo › UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 174

RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 4/2026 DESO - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários à modernização da estação de tratamento de água do IMBÉ, no município de UMBAÚBA/SE. Vencedor: 35.807.474/0001-24; HC DE MELO AMBIENTAL LTDA Valor: R$ 1.972.243,00 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil e duzentos e quarenta e três reais) Prazo de Exec...

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