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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
50 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260428 IG No 1433490000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260428, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Consumo - Material de Expediente (bobinas, etiquetas adesivas, fita adesiva, grampo, lacre de segurança, calculadora, pastas, protetor de documentos, perfuradores, porta crachá...
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EXTRATO De termo aditivo
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/SEINFRA/2022 - IGs: 1444098000, 1444100000 e 1444096000 NUP 08001.001391/2026-29 CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA/CE. CONTRATADO: Consórcio Quanta/ Comol/ Geribello. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: 1.1.1. Nos autos do Processo (NUP) n° 08001.00139...
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AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 COMPRASGOV Nº 90002/2025 PROCESSO: 2021-14DLD ID DA CONTRATAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.500E0600020.01.0001 UASG 925715 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de alimentação e nutrição para atender aos estudantes matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado do Espírito Santo. A Secretaria de Estado da Educação -...
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AVISO
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIDADES DO CONSULTOR-SQC MI SQC Nº 2025-MT5X3 Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ /ES Programa: PROFISCO II Processo: 2025-MT5X3 Objeto: Seleção de Consultoria para fortalecimento da capacidade analítica da SEFAZ-ES, por meio do desenvolvimento de Plataforma Business Intelligence para Monitoramento da Competitivida...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026
Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: Nº EDITAL PROCESSO COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCO...
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AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2026 -srp O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 018/2026; Processo nº 2026.0000.500.8376 tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência, com abertura prevista para o dia 29 de maio de 2026, às 9h, fica adiada para o di...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 202500006145671. Data: 22/09/2021. Nome da Empresa: IVG BRASIL LTDA. Assunto: Termo Aditivo. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 301/2025, que entre si celebram, o ESTADO DE GOIÁS por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e a empresa IVG BRASIL LTDA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio financeiro, tendo como fundamento o q...
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 202600006040840. Data: 01/04/2026. Nome da Empresa: Editora Respel Ltda. Assunto: Contrato. Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2026 que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica Editora Respel Ltda. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de edição integrada à impressã...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Cotação Eletrônica Nº 278/2026 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 305100700004/2026 - SEI/MG Nº 3050.01.000278/2026-84 - Objeto: Aquisição de mourão - Contratante: EPAMIG, contratada: Valor Distribuidora Ltda - CNPJ 42.311.203/0001-49 - AF Nº 171 - ano 2026 no valor total de R$19.744,00. Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 03/06/2026.
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
AVISO DE Homologação
Pregão Eletrônico nº 377/2025 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 377/2025 - Planejamento SIRP nº 377/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0010472/2025-03- Objeto: Sementes de milho e feijão. Vencedor: Lotes 1 e 2: Produtor Rural - José Sérgio Evangelista Moreira, CPF ***.761.***-**, no valor total de R$42.018.200,00. Belo Horizont...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento › Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2026 A EMATER-MG torna pública a adjudicão e homologação, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº.31/2026, processo SEI n.º 3040.01.0001373/2026-69, SIAD: 3041099 000031/2026, com o objeto: aquisição de kit de irrigação por gotejamento, tendo como licitante vencedora a empresa Desdobra Indústria Comercial e Serviços Ltda, CNPJ 41.928....
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento › Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade - Publicação Do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 40/2026 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, torna público que fica suspensa a abertura da sessão pública do pregão eletrônico anteriormente marcado para às 09h00min do dia 08 de...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES DE MÉDIO PORTE, visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará - PMPA, oriundo do Termo de Adesão n° 28/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2027. Valor Global: R$ 1.770.000,00...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 07 (sete) meses, com início em 30/05/2026 e término em 29/12/2026. E o acréscimo dc 2 (dois enfermeiros, equivalente a 13,04% (treze vírgula zero quatro por cento) sobre o valor global do contrato, aportando um incremento mensal de de R$18.066,56 (dezoit...
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RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 45/2025-SEGUP/FESPDS/PA DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 72, quinta-feira, 16 de abril de 2026 Onde se lê: CNPJ/MF sob o nº: 10.652.730/0008-0. Leia-se: CNPJ/MF sob o nº: 10.652.730/0008-05.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2026-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O acréscimo de 24,90% (vinte e quatro virgula noventa por cento) sobre o valor global do contrato, equivalente ao valor de R$384.184,55 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Dessa forma, passando o valor global de R$1.542.655,50 (um milhão, quinhentos...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor global do contrato, totalizando R$ 1.099.580,00 (um milhão, noventa e nove mil, quinhentos e oitenta reais), a ser acrescido ao valor global de R$ 5.497.900,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos reais), passando para R$ 6.597.480,0...
Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 27/2023-SEGUP/FESPDS/PA DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 72, quinta-feira, 16 de abril de 2026 Onde se lê: Data de Assinatura: 01/04/2026. Leia-se: Data de Assinatura: 31/03/2026.
Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ
Extrato de Contrato
Nº do Contrato: 001/2026 Registro CGE: 26-22763-7 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: ONSÓRCIO AGIS - GMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXEC DAS OBRAS CIVIS E ELETROMECÂNICAS DO LOTE 03 E DERIVAÇÃO PARA A BARRAGEM ARAÇAGI, DO CANAL ACAUÃ/ARAÇAGI Período de Vig...
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 66/2025 PROCESSO SEI: Nº 00119.001209/2025-20 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em atenção ao Despacho nº 928/2026 (0023792570) e Parecer PGE nº 55/2026 (0024056787) resolve, anular a Concorrência Eletrônica nº 066/2025, destinada à implantação de sistemas de abastecimento de água em diver...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Instituto de Desenvolvimento do Piauí
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93001/SSP-PI/2025 PROCESSO SEI Nº 00027.003923/2025-81 Extrato do Despacho de Adjudicação e Homologação. Modalidade de licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93001/SSP-PI/2025. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. UASG: 927119. Cont...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Segurança Pública
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02210100.000136/2026-52 - SIN/RN. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO: 90043/2025 (RP/SEAD), referente ao PROCESSO: 00110033.000826/2025-56 - SEAD/RN, PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA O MOVELEIRO CIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL nº 97/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do certame procedimento de Concorrência Pública Internacional, Processo 24/0400-0001134-7, conforme segue: Declaro-o deserto, em razão da ausência de licitantes interessados. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 4º TERMO DE APOSTILA.PROCESSO Nº: 162/2024 - IBB - Termo de Contrato: 04/2025-IBB INTERESSADO: Seção Técnica de materiais. IBB ASSUNTO: Contratação de serviços de terceiros, para elaboração de site, articulação local e treinamento de usuários. RESUMO DA ALTERAÇÃO: Prorrogação contratual pelo período de 10/06/2026 a 08/09/2026. FONTE DE RECURSOS: Recursos Vinculados...
Governo do Estado › Governo do Estado de São Paulo › Universidade Estadual Paulista › Campus de Botucatu › INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS