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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
88 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000195/2026-81. Contrato: 19/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de plataforma integrada de pesquisa jurídica avançada com recursos de inteligência artificial, no plano Avançado + Jus IA. Valor Global: R$ 30.002,40 (trinta mil e dois reais e quarenta centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abri...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 82/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEARJ; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conform...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 80/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ENGENHARIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO - APLAEST; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 104/2026, firmado em 01/06/2026; com o INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO AMAZONAS - IBAPE/AM; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recípro...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 25/2026, firmado em 19/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE - AEASBO; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conform...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 89/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO BARRETENSE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - ABEAA; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme es...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 99/2026, firmado em 01/06/2026; com a ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ACEST; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 107/2026, firmado em 01/06/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PROMISSÃO - ASSENAP; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especif...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 35/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RIBEIRÃO PRETO - AEAARP; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, con...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 29/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS DO PIAUÍ - ASPENP; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificaçõe...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 108/2026, firmado em 01/06/2026; com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS - SEÇÃO SANTA CATARINA - ABEE-SC; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recípro...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 105/2026, firmado em 01/06/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS E REGIÃO - AEASSIS; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 102/2026, firmado em 01/06/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ANDRADAS - ASSEA; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificaç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
COMUNICADO
O CONFE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA: I - Estão abertas inscrição para membro Conselheiro do Conselho Regional de Estatística da 7ª região, através da internet, pelo e-mail do CONFE: confe@confe.org.br, durante o período de 03 de junho a 06 de julho, toda documentação deverá ser enviada para o e-mail do CONFE em P.D.F. II - Que as eleições ocorrerão o...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Estatística
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 925158 Nº Processo: 25.0.000008511-4 Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/05/2026 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para os empregados do CFM. Total de Itens Licitados: 01. Novo Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e da...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União de 13/03/2026, seção 3, edição 49, página 342, Onde se lê: ...Vigência: 16/07/2026 a 15/08/2026. Leia-se: ...Vigência: 11/03/2026 a 15/08/2026. MANUELA DOLINSKY PRESIDENTE
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Nutrição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELTRÔNICO Nº 90001/2026 SRP nº 1/2026 Proc. N.º 476908.000835/2026-33 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do pregoeiro, torna público a Pregão Eletrônico nº 90001/2026 a realizar-se no dia 18/06/2026 às 08:00h. O objeto é "registro de preços para aquisição de mobiliário corporativo e acessórios correlatos,". O Edital estará disponível aos interessados a...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração de Goiás
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026
Contrato de Patrocínio Nº 5/2026, firmado em 17 de Abril de 2026, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.000643/2026-28. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA. Objeto: Patrocínio do projeto "Comemoração dos 30 anos do curso de administração da UNOESC campus Maravilh...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026
Contrato de Patrocínio Nº 12/2026, firmado em 22 de Maio de 2026, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.001806/2026-90. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: OTIMIZA CURSOS LTDA. Objeto: Patrocínio do projeto 4º Otimiza Spinning - Conhecimento em Movimento. Vigência: de 22/05/2026 até 31/12/2026. Valor: R$2.000,...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026
Contrato de Patrocínio Nº 8/2026, firmado em 07 de maio de 2026, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.001363/2026-37. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: EMPREENDE BRAZIL LTDA. Objeto: Patrocínio do projeto EMPREENDE BRAZIL CONFERENCE 2026. Vigência: de 07/05/2026 até 31/12/2026. Valor: R$18.000,00. Fundamenta...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026
Contrato de Patrocínio Nº 9/2026, firmado em 17 de Abril de 2026, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.000535/2026-55. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: EMPRESA JUNIOR DA ESAG/UDESC. Objeto:Patrocínio do projeto LEVEL ONE - FEIRA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E CARREIRAS. Vigência: de 17/04/2026 até 31/12/2026. Valo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026
Contrato de Patrocínio Nº 11/2026, firmado em 20 de maio de 2026, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.001838/2026-95. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: FEDERAÇÃO DE CONSÓRCIOS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA. Objeto: Patrocínio do projeto "1° Anuário Dos Consórcios Públicos De San...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2021, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 17/05/2026, nos termos previstos no Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. O valor anual do Termo Aditivo será de R$ 1.748,71 (um mil, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ-CRCCE, na forma do art. 9º, § 3º, inciso V, da Resolução CFC nº 1.603/2020. FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que no CRCCE correm os trâmites dos processos abaixo indicados, em que profissionais da contabilidade, organizações contábeis e autuados sem registro junto ao órgão, ora intimado...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ