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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
88 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 28, parágrafo único, alínea "e", do Código de Processo Ético aprovado pela Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
AVISO DE SUSPENSÃO
Espécie: SUSPENSÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026-SUPADF - TERMO DE FOMENTO 2026. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP torna público que fica SUSPENSO, por prazo indeterminado, o Edital de Chamamento Público nº 4/2026-SUPADF, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 101 - Seção 3 - página 173, em 01 de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo: P2026/032500-1; b- Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Finíssima Distribuidora de Água Ltda-ME; e- Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação contratual de fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em galõ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso
extratos de termos de colaboração
Extrato - Convênio - Chamamento Público: 001/2025 Termo de Colaboração:051/2026. Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Regional de Eng. e Agronomia de MG. Colab.: 2: ABENC-MG - Associação Brasileira de Eng. Civis - Dpto. de Minas Gerais. Projeto: Engenheiras em foco - Voz, inspiração e valorização profissional. Vigência: 18/05/2026 a 31/12/2026. Ass.: 18/05/2026. Term...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026
Processo nº 667002/2026. Contratante: CREA-PA. Contratada: FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO PARÁ - FAEPA. CNPJ: 04.976.437/0001-16. Objeto: É a contratação da cota PRATA de patrocínio institucional para participação do CREA-PA no "2º Encontro das Mulheres do Agro do Estado do Pará", a ser realizado no dia 02 de junho de 2026, no Auditório do ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: AXIONTEK LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para adequações civis, instalações elétricas e de ar condicionado na sala comercial locada da inspetoria do Crea-RS em Esteio/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica - CE90006/2026. Contrato: PS017/2026. Processo: 2026.000001647-6. V...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
edital de NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF/RJ, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, atualmente em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa ao auto de infração, no prazo de 05 (cinco) dias corridos; para ciência da notificação de multa, com prazo de 15 (quinze) dias corridos para pa...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2026
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRF-RJ CNPJ Nº 33.661.414/0001-10 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2026 O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a Resolução Conselho Federal de Farmácia nº 724/2022, faz saber a quem interessar possa, especialmente à interessada abaixo identi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2026
O CRF-RJ - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede na Praça Tiradentes, 50 - Centro - Rio de Janeiro, por meio do seu Serviço de Administração, torna público o Edital de Chamamento Público n° 04/2026 para Credenciamento de Leiloeiro Oficial regularmente matriculado na Junta Comercial do Rio de Janeiro, visando o leilão de 1 (um) imó...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL de CONVOCAÇÃO nº 13, de 1º de junho de 2026
O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 90002/2026. Processo Administrativo: 004/2026. Contratante: ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de Licença Antivírus Kaspersky - uso 3 anos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do CREFITO-2...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 90007/2025. Processo Administrativo: 008/2025. Contratante: ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de locação de impressoras, fragmentadora e insumos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do CREFITO-2. 1º Termo Aditivo ao Contrato a par...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 90007/2025. Processo Administrativo: 008/2025. Contratante: ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de locação de impressoras, fragmentadora e insumos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do CREFITO-2. 1º Termo Aditivo ao Cont...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 90001/2026, homologado ITEM 1 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de insumos e equipamentos, para atendimento das necessidades da Sede do CREFITO-2, a serem executados com...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 6/2026
Processo SEI nº 08.0823.000191/2025-21, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ 04.198.254/0001-17. Objeto: fornecimento de 02 (duas) licenças do software Adobe Creative Cloud for Teams. Vigência 48 (quarenta e oito) meses contados da publicação em diário oficial da união...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90005/2026
Processo SEI nº 08.0819.000008/2026-38. Objeto: Plataforma digital para gerenciamento de redes sociais. Empresa: Solugov Comercio e Serviços Ltda., CNPJ 51.487.626/0001-05. Valor R$1.848,00. Monica Mello de Macedo Ignacio Vice-Presidente
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Administrativo 03/2023 - Inexigibilidade- Contratada Curupira S.A, CNPJ 04.413.729/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para Licenciamento para uso da Plataforma Blip, para criação, desenvolvimento e gerenciamento de Chatbots. Vigência 12 meses a contar de 26/05/2026. Valor global R$ 17.520,00. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, CNPJ 05.37...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 7ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAZONAS, autarquia que visa regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão médica, instituído pela Lei nº 3.268, de 30.09.57, inscrito sob o CNPJ nº 14.189.955/0001-43, notifica as seguintes pessoas, depois de esgotadas as tentativas de notificá-las por meio de telefone, e-mail e remessa postal, tendo em vista estarem em local incerto e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/06/2026 e terminando em 31/05/2027. RETIFICAÇÃO do Objeto e do número do Pregão. Onde se lê "Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2022", leia-se "Licitação: Pregão Eletrônico n.º 13/202...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
EDITAL DE CITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra. Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA a Dra. Luciana Christian Gouveia Bezerra Araújo, inscrita no CREMEC sob o n° 14.629, estando em local...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 18/2026 - PROCESSO SEI N. 26.19.000005160-1 1. Modalidade: Dispensa. 2. Processo SEI n. 26.19.000005160-1. Objeto: empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de serviços continuados de apoio administrativo e suporte operacional destinados à Central de Relacionamento Institucional, ao apoio administrativo aos procedimentos ético-...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 05/2024 PROCESSO SEI N. 24.19.000001884-0 1. Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 01.644.731/0007-28. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, inclusive equipamentos. 4. Amparo Legal: Lei 8.66...
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AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/RS nº 38/2016, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO CRMV-DF Nº 3/2023
Nº Processo: 0120023.00000023/2026-45. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMV-DF). Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato CRMV-DF nº 03/2023, firmado em 07/12/2023, visando a contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link dedic...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal