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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
88 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: PAUTA ASSESSORIA CONTÁBIL, CONSULTORIA E TREINAMENTO, CNPJ: 32.700.346/0001-99 - Av. Estados Unidos, 137, Edf. Cidade Ilhéus, Comércio, Salvador/BA. Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor da palestra "Gestão de Parcerias no 3° setor - Governança com Propósito e Impacto Social, presencial, em Salvador/BA, no dia 02/06/2026, com carga horária de 1h...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para captação de Patrocínio para o IV Encontro Baiano de Contabilidade aplicada ao Setor Público (IV EBCASP), conforme as condições estabelecidas neste edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público aos interessados, que realizará Chamamento Público nº 002/2026 para credenciamento de Instituição de Ensino, Cursos Livres e Idiomas, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21. Integram este Edital...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA por intermédio do(a) Pregoeiro(a) designado(a), torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de operadora de Plano de Assistência Médica de natureza coletiva empresarial, sem carência, do tipo sem coparticipação,...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 7/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima à Sra. LARISSA KEILA SANTOS DE OLIVEIRA, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do Regional sito à Av. Nevaldo Rocha nº 4545 - Tirol - Natal/RN, para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2024/000007. ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2026. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: INSTITUTO IDEEAS. OBJETO: Contratação de agente de integração, para atuar como agenciador de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio junto ao CRCSE. VALOR POR ESTAGIÁRIO: R$ 30,00 VIGÊNCIA: 19 de janeiro de 2026 a 18 de janeiro de 2027. BASE LEGAL: art. 75, II, da Lei federal 14.133/2021. O contrato, bem como qua...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: OLIVEIRA & FELIX CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. VIGÊNCIA: 27/02/2025 até 26/02/2026. Objeto: contratação de empresa profissional especializado em serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração de projetos complementares, planilha orçamentária com base no SINAPI, apoio técnico ao proced...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CONTRATO Nº 13/2025. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: GRUPO MULTI S.A. OBJETO: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) e monitores. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. O Contrato, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830,...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe
EXTRATO DE termo aditivo
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°05/2025. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato de empresa especializada para instalar e realizar os serviços de monitoramento do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe. BASE LEGAL: art. 107, da Lei 14.133/2021. O Contrato, bem como qu...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 5/2026 Processo Administrativo nº 038/2026 Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, compreendendo notebooks/computadores institucionais, monitores auxiliares, telefones institucionais e tablets, a fim de atender às necessidades administrativas ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna-se público que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão (CRECI/MA), inscrito no CNPJ nº 05.760.772/0001-45, com sede na Rua Pajeú, Qd. 07 - Ed. João Teodoro, N° 20, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-670, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, modo de disputa "aberto e fechado", ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2026
CONTRATO N° 02/2023 N.° Procedimento: 02/2023/CREF16/RN. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023. Objeto: Aditivo nº 04/2026 ao contrato n° 02/2023, que tem por objeto tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação dos serviços técnicos em gestão da informação. Contratante: Conselho Regional de Educaç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 476/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnico-especializados em processo de seleção de recursos humanos, compreendendo a elaboração de prova, organização, planejamento, impressão, logística de distribuição, realização do certame, leitura/digitalização, correção e divulgação do resultado das provas ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais do CREF3/SC, tais como avisos de editais de licitação, constituição de crédito tri...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - SRP - Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Tipo: menor preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, por um período de 12 (doze) meses, de itens de material de expediente, para atender às n...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
EDITAL de 3 de junho de 2026 CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
CONCURSO PÚBLICO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais e mediante as condições estipuladas neste Edital, DIVULGA aos candidatos inscritos neste Concurso Público o resultado da Avaliação da Equipe Multiprofissional, para os candid...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 9/2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Convocar a Senhora PAOLA QUEIROZ DO ESPIRITO SANTO PAULO, aprovada no concurso público de que trata o Edital nº 001/2024, para o Cargo de Assistente Administrativo. Art. 2º. O convocado deverá comparecer no prazo de 30 ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
Extrato de Contrato
Espécie: 7º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2022 PROCESSO SEI Nº COREN/AL.850/2022. Empresa Contratada: P. dos Santos Ferreira Ricardo LTDA. CNPJ nº 44.116.618/0001-97. OBJETO: Locação de imóvel. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 05 de junho de 2025. Dannyelly Dayane Alves da Silva Costa. Presidenta do COREN/AL.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico Nº 90010/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº 00198.001130/2025-66, Contratação de empresa especializada para fornecimento através de Registro de preço de material descartável. Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 56.323,0...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 045/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 323/2021. OBJETO: Repactuação e Reajuste Contratual. CONTRATADA: AMAZONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ/MF n° 03.374.266/0001-92, VIGÊNCIA: 02/06/2025 A 01/06/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 1.630.581,72 (um milhão, seiscentos e trinta mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINA...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao inciso III, §3º do artigo 108 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017, vem tornar pública a aplicação de penalidade de CENSURA a profissional relacionada: Técnica e Auxiliar de Enfermagem, DIANA BRANDÃO, inscrita no...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
(Portaria Normativa CGU Nº 27/2022 - Art.69)PROCESSO SEI Nº:00239.001908/2026-94 Compromitente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ. Compromissário: MARCELO RODRIGUES MORALES. Objeto: compromisso em observar o dever de urbanidade em relação a denunciante, demais empregados e o público em geral de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso X, da Reso...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1115/2025 ATA: PRIMEIRO T.A. A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025 Contratado: ALLIANCE GESTÃO DE FACILITIES LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA nº 31/2025. Vigência: 20.05.2026 à 20.05.2027 Valor Global: R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais.) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Mater...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro