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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Defensoria Pública da União
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL - DPU-CE/DGP CE - Nº 1.3, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FORTALEZA/CE, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, 1. TORNA PÚBLICO o resultado final preliminar do Processo Seletivo Simplificado para seleção de Residentes Jurídicos, regido pelo Edital D...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Fortaleza-CE
Edital - DPU-VR/DPU VR Nº 2, DE 2 DE junho DE 2026
A Defensora Pública-Chefe do NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VOLTA REDONDA/RJ torna pública a abertura de PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE 01 (UMA) VAGA DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE VOLTA REDONDA/RJ, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução ...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Volta Redonda-RJ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a empresa AMAZÔNIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.587.618/0001-53, atualmente em local incerto, não sabido ou sem domicílio definido nos registros administrativos disponíveis, para que, no prazo de 05...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva