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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Controladoria-Geral da União
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 1.447, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com base no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria Normativa CGU Nº 11, de 3 de junho de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CESAR FONSECA RAMALHO, Auditor F...
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.448, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com base no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria Normativa CGU Nº 11, de 3 de junho de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO NETO,...
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.441, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.106892/2025-28, resolve: EXONERAR, a pedido, MARCO TULIO DE FIGUEIREDO RON...
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.436, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.10...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 1.442, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.10...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.432, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e, tendo em vista a Portaria SEDGG/ME n° 8.949, de 26 de julho de 2021, do então Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021; a Portaria SEDGG/ME n° 5.664, ...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 1.151, DE 4 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 e pelo art. 123 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, bem como pelo art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Controladoria Regional da União no Estado de Roraima
PORTARIA N° 1.159, DE 4 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 e pelo art. 123 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, bem como pelo art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Controladoria Regional da União no Estado de Roraima
PORTARIA N° 1.416, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de f...
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA N° 1.414, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de f...
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA N° 1.415, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de f...
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada