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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Banco Central do Brasil
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 186833. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.709-7/2021. Objeto: promover o acréscimo de 2 (dois) postos de Vigilância de Segurança Pessoal Privada (VSPP). Contratada: M5 SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 14.534.490/0001-10. Publicação do contrato original: DOU nº 236, de 16.12.2021, seção 3, pág. 64. Valor: R$168.700,21. NE: 1180/2026. Assinatura: 1º.6.2026.
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial
AVISO
PROCESSO DECIDIDO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 302357 - Multiplike Financeira S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 62.448.932). Assunto: alteração do capital de R$ 15.000.000,00 para R$ 65.000.000,00 (Assembleia Geral Extraordinária de 20.1.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 1º.6.2026. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
BANCO CENTRAL DO BRASIL/ AMANDA MIRANDA FANTINATTI ESPÉCIE: Acordo de Mútua Cooperação entre Banco Central do Brasil/ Amanda Miranda Fantinatti. PE 308030. PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e a pesquisadora Amanda Miranda Fantinatti, CPF nº ***.711.***-60 - OBJETO: estabelecer regras destinadas única e exclusivamente a disciplinar a pr...
Banco Central do Brasil › Área de Política Econômica
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
BANCO CENTRAL DO BRASIL/ PAULA CARVALHO PEREDA ESPÉCIE: Acordo de Mútua Cooperação entre Banco Central do Brasil/ Paula Carvalho Pereda. PE 308034. PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05, e a pesquisadora Paula Carvalho Pereda, CPF nº ***.194.***-17 - OBJETO: estabelecer regras destinadas única e exclusivamente a disciplinar a produção de es...
Banco Central do Brasil › Área de Política Econômica
COMUNICADO Nº 45.335, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 3 de junho de 2026, acolherá propostas das instituições financei...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para instituições financeiras com o compromisso de recompra futura. Essa medida serve para controlar a liquidez no mercado financeiro, afetando diretamente as instituições que participam do módulo de oferta pública do sistema Selic.
COMUNICADO Nº 45.336, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 2 de junho de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 2.6.2026 a 2.7.2026 são, respectivamente: 1,0451% (um inteiro ...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
Este ato oficializa os valores da Taxa Básica Financeira (TBF), do Redutor R e da Taxa Referencial (TR) para o período de 2 de junho a 2 de julho de 2026. Essas taxas são utilizadas como referência para o cálculo de rendimentos de diversos investimentos e contratos financeiros no país.