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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 28Min. da Agricultura e Pecuária 10Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 15Min. da Defesa 49Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 272Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 60Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13Min. de Minas e Energia 13Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. das Relações Exteriores 18Min. da Saúde 60Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 14Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 11Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 50Tribunal de Contas da União 6Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 94Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12Editais e Avisos 6
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1 ato · ordenados pela publicação
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