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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 72 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 39-2026-14L
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 40-2026-CP OBJETO: Licitação na modalidade especial de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com o objetivo de contratação de solução inovadora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador), aplicando-se, de forma subsidiária e observadas a...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CC 1/2026 PA 1415/26 - Homologa o resultado da Licitação, CONCORRÊNCIA N° CC 001/2026, do tipo Menor Preço, Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a construção de unidade básica de saúde - UBS, a ser edificada na sede do município de Filadélfia - Ba, para atender ao termo de convênio de cooperação técnica e financeir...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº CC 1/2026 Comunica o resultado CONCORRÊNCIA N° CC 001/2026, tipo Menor Preço, Disputa Aberto - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a construção de unidade básica de saúde - UBS, a ser edificada na sede do município de Filadélfia - Ba, para atender ao termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº 070/2026, firmado e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Fundo M. de Saúde, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 08/06/2026 a 08/06/2027, para cadastramento de inte...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 MENOR PREÇO EDITAL - Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 03/06/2026, às 8h, Abertura das propostas: 15/06/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 15/06/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: ww...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guaratinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG: 983539 OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de 1.210 (mil duzentos e dez) cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste Município, pela secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das P...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiassucê
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-04-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO (PNAE), CONTEMPLANDO TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibipeba
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº CRD-04-2026 - Contrato nº CCRD-0401-2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RAIZES DO SERTAO - COOP RAIZES, CNPJ nº 52.284.689/0001-27. OBJETO: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibipeba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 003/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA CNPJ nº 13.718.671/0001-34, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIQUERA, CNPJ:11.194.798/0001-76, Contratada: M43 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 29.422.659/0001-18, Valor total R$ 1.664.617,46 (um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e seis c...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiquera
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Pelo presente instrumento, fica a empresa M43 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 29.422.659/0001-18, autorizada a iniciar as obras de execução de construção de uma Unidade Básica de Saúde padrão SESAB, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n. º 036/2026, firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e o Município de Ibiquera-BA, de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiquera
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, Retifica a data da Abertura da Sessão para o dia 16/06/2026 às 09:00hrs na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90012, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é prestação de serviços de locação, instalação, montagem, desmontagem, operação e suporte técni...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2026 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, destinados a atender aos pacientes usuários do sus, da assistência básica e média complexidade do município de Ipirá-Ba. Data: 17...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 002/2026-CR para fins de credenciamento para de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atende...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS Nº 2,3,4,5,6,7/2026 (WWW.BLL.ORG.BR) - O Município de Iramaia - BA torna público que realizará as seguintes licitações, na modalidade Concorrência Eletrônica, por meio da plataforma BLL (www.bll.org.br), adotando o critério de julgamento de menor preço e o modo de disputa aberto, conforme segue: no dia 17/06/2026, CE nº 02/2026, às 09h00min, objetivand...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Iramaia
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO SACO VELHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE Irará, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 952611/2023; Contrato De Repasse Nº 1091313-93/2023; Ministério ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA. Termo de convênio Nº 141/2026, entre o Estado Da Bahia, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
extrato de CONTRATO DE Nº 202/2026
Nº Processo: 188/2026. Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaetê-Bahia. Contratado: PH Construtora LTDA, inscrita no CNPJ 21.593.8260001-81 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da escola de educação especial no município de itaetê/BA, conforme, projetos, especificações técnicas, me...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaetê
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026
Processo Nº: 170/2026. Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaetê-Bahia. Contratado: PH Construtora LTDA, inscrita no CNPJ 21.593.8260001-81 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da praça da matriz no município de Itaetê/Ba, conforme instrumento TRANSFEREGOV Nº 012912/2025 - Ministério ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaetê
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2026 O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico Nº 17/2026, objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, visando atender não apenas a sede administrativa da prefeitura municipal de Itagi/BA, mas também a sede da secretaria municipal de educação e unidades ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagi
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico Nº 18/2026, objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de sistema de autogestão informatizado via web e cartão magnético ou cartão virtual com qr code ou tecnologia equivalente para gerenciamento e intermediação de aquisições de materiais para con...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagi
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: Fornecimento e instalação de climatizadores evaporativos industriais de parede, destinados à climatização das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Itaguaçu da Bahia. Após julga...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Reabertura O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 001/2026, Tipo: TÉCNICA E PREÇO, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA, de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Tipo: Menor Preço; Abertura: Dia 18 de junho de 2026, às 09h00min; Local: Plataforma BLL Compras - www.bll.org.br; Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas no Distrito Paraíso, no Município de Jacobina - BA, compreendendo a execução integral da in...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacobina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento mensal de sistema integrado de gestão tributária com os módulos de arrecadação, autoatendimento tributário via internet, locação do sistema de nota fiscal eletrônica de serviços, sistema de emissão, armazenamento e gerenciamen...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguarari