Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 2 de junho de 2026
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 213
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu
Ementa
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Fundo M. de Saúde, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 08/06/2026 a 08/06/2027, para cadastramento de inte...
