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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
31 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 94, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: REVOGAR a Portaria nº 106, de 16 de abril de 2025, publicada no DOU em: 17/04/2025, Edição: 74, Seção: 2, Página: 3, e a Portaria nº 44, de 13 de março de 2...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 95, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: REVOGAR a Portaria nº 22, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em: 05/02/2026, Edição: 25, Seção: 2, Página: 2, que trata da designação de LAÉRCIO BA...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 96, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: REVOGAR a Portaria nº 29, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em: 9/2/2026, Edição: 27, Seção: 2, Página: 3, que trata da designação de IARA FREITAS...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 97, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA GOMES LESSA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Conteúdo Digit...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 98, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, CCE 1.15, na Diretoria de Pesquisa e Análise da Sec...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 99, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR BARBARA CAMELO BEZERRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, atualmente ocupado por BRUNO ARA...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora SAMARA MARIANA DE CASTRO, Chefe de Gabinete, em exercício na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Repúblic...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
O que significa
O governo autorizou a viagem oficial da servidora Samara Mariana de Castro a Lisboa, Portugal, para participar de eventos sobre inovação e direito. A participação ocorre entre 30 de maio e 3 de junho de 2026 com custos pagos pelo erário público.