PORTARIA Nº 95, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: REVOGAR a Portaria nº 22, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em: 05/02/2026, Edição: 25, Seção: 2, Página: 2, que trata da designação de LAÉRCIO BA...