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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 4 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 - O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 012/2026, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às demandas do Programa Cozinha Solidária, destinado ao atendimento de pessoas em situação de vulner...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 5/2026
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2023, fará realizar o Credenciamento de pessoas jurídicas para locação de veículo tipo pick-up, sem motorista, destinado ao gabinete do prefeito do Município de C...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 39-2026-14L
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 40-2026-CP OBJETO: Licitação na modalidade especial de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com o objetivo de contratação de solução inovadora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador), aplicando-se, de forma subsidiária e observadas a...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CC 1/2026 PA 1415/26 - Homologa o resultado da Licitação, CONCORRÊNCIA N° CC 001/2026, do tipo Menor Preço, Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a construção de unidade básica de saúde - UBS, a ser edificada na sede do município de Filadélfia - Ba, para atender ao termo de convênio de cooperação técnica e financeir...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº CC 1/2026 Comunica o resultado CONCORRÊNCIA N° CC 001/2026, tipo Menor Preço, Disputa Aberto - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a construção de unidade básica de saúde - UBS, a ser edificada na sede do município de Filadélfia - Ba, para atender ao termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº 070/2026, firmado e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Fundo M. de Saúde, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 08/06/2026 a 08/06/2027, para cadastramento de inte...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 MENOR PREÇO EDITAL - Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 03/06/2026, às 8h, Abertura das propostas: 15/06/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 15/06/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: ww...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guaratinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG: 983539 OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de 1.210 (mil duzentos e dez) cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste Município, pela secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das P...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiassucê
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-04-2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO (PNAE), CONTEMPLANDO TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibipeba
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº CRD-04-2026 - Contrato nº CCRD-0401-2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RAIZES DO SERTAO - COOP RAIZES, CNPJ nº 52.284.689/0001-27. OBJETO: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibipeba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 003/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA CNPJ nº 13.718.671/0001-34, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIQUERA, CNPJ:11.194.798/0001-76, Contratada: M43 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 29.422.659/0001-18, Valor total R$ 1.664.617,46 (um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e seis c...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiquera
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Pelo presente instrumento, fica a empresa M43 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 29.422.659/0001-18, autorizada a iniciar as obras de execução de construção de uma Unidade Básica de Saúde padrão SESAB, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n. º 036/2026, firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e o Município de Ibiquera-BA, de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiquera
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, Retifica a data da Abertura da Sessão para o dia 16/06/2026 às 09:00hrs na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90012, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é prestação de serviços de locação, instalação, montagem, desmontagem, operação e suporte técni...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2026 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos comuns, destinados a atender aos pacientes usuários do sus, da assistência básica e média complexidade do município de Ipirá-Ba. Data: 17...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 002/2026-CR para fins de credenciamento para de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, a fim de atende...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS Nº 2,3,4,5,6,7/2026 (WWW.BLL.ORG.BR) - O Município de Iramaia - BA torna público que realizará as seguintes licitações, na modalidade Concorrência Eletrônica, por meio da plataforma BLL (www.bll.org.br), adotando o critério de julgamento de menor preço e o modo de disputa aberto, conforme segue: no dia 17/06/2026, CE nº 02/2026, às 09h00min, objetivand...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Iramaia
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO SACO VELHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE Irará, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 952611/2023; Contrato De Repasse Nº 1091313-93/2023; Ministério ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA. Termo de convênio Nº 141/2026, entre o Estado Da Bahia, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
extrato de CONTRATO DE Nº 202/2026
Nº Processo: 188/2026. Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaetê-Bahia. Contratado: PH Construtora LTDA, inscrita no CNPJ 21.593.8260001-81 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da escola de educação especial no município de itaetê/BA, conforme, projetos, especificações técnicas, me...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaetê
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026
Processo Nº: 170/2026. Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaetê-Bahia. Contratado: PH Construtora LTDA, inscrita no CNPJ 21.593.8260001-81 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da praça da matriz no município de Itaetê/Ba, conforme instrumento TRANSFEREGOV Nº 012912/2025 - Ministério ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaetê
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2026 O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico Nº 17/2026, objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, visando atender não apenas a sede administrativa da prefeitura municipal de Itagi/BA, mas também a sede da secretaria municipal de educação e unidades ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagi
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico Nº 18/2026, objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de sistema de autogestão informatizado via web e cartão magnético ou cartão virtual com qr code ou tecnologia equivalente para gerenciamento e intermediação de aquisições de materiais para con...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagi
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: Fornecimento e instalação de climatizadores evaporativos industriais de parede, destinados à climatização das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Itaguaçu da Bahia. Após julga...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Reabertura O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 001/2026, Tipo: TÉCNICA E PREÇO, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA, de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra