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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Igualdade Racial
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GAB/MIR N° 258, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar CECÍLIA BIZERRA SOUSA para exercer a função de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Minist...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
PORTARIA GAB/MIR Nº 261, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar EVERTHON AFFONSO DE FREITAS MOURA para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de ...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
PORTARIA GAB/MIR Nº 263, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LARISSA HELLEN LINS DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Esp...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
PORTARIA GAB/MIR Nº 259, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, inciso II, da Constituição Federal e considerando a necessidade de constituir uma comissão para avaliar as propostas recebidas no âmbito do Edital nº 07/2026, de 14 maio de 2026, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção do Edital nº 07/2026...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
PORTARIA GAB/MIR Nº 260, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria nº 444, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição Nº 243, de 22 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 54, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º S...
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