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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
470 atos · página 17 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 155/2024. Nº Processo: 23115.019441/2024-79. Dispensa. Nº 364/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterações que contemplam o remanejamento de rubricas do plano de trabalho vigente, bem como o acrésc...
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Retificação
RESULTADO DE JULGAMENTO 90017/2025 - UASG 154041 Processo n° 23115.012290/2025-17 Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento e preparo de refeição no Restaurante Universitário para atender as necessidades do Campus de Pinheiro desta Universidade Federal do Maranhão. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 01/04/2021. Grupo 3, Valor Total: R$ 2.990.400,00,00. CNPJ CONTRATADA: 05...
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Retificação
RESULTADO DE JULGAMENTO 90002/2026 - UASG 154041 Processo n° 23115.026857/2024-43 Objeto: Eventual aquisição de Material de Instalações Elétricas Baixa Tensão para atender as demandas da Universidade Federal do Maranhão-UFMA. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 01/04/2021. Grupo 1, Valor Total: R$470.972,50. CNPJ CONTRATADA: 07.052.224/0001-96 J BARROS DOS SANTOS COMERCIO. Grupo 2 e 4; Va...
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RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00050/2025 publicado no D.O de 2025-11-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/11/2025 a 05/03/2026. . Leia-se: Vigência: 01/06/2026 a 05/11/2035. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
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RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO 90007/2026 - UASG 154041 Processo n° 23115.003573/2026-41 Retificação Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de refeições com cessão de uso à título oneroso da cantina /restaurante, nas instalações do Campus de Balsas na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fundamento Legal: Lei 14.133, de 01/04/2021. Grupo 1, Valor Total: R$ 321.6000,00. CNPJ C...
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EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1933362/2026 PROCESSO N.º 23115.013229/2026-60 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DEBORA ELLEN SOUSA COSTA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 101/2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 128/2026 PROCESSO N.º 23115.011452/2026-72. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CIMARK GUIMARÃES SANDES FILHO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 233, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abe...
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EDITAL Nº 235, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos nº 4.748, de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.001374/2025-14. Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 04.067.063/0001-16 - AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA. Objeto: Prestação e fruição dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de serviços acessórios àqueles. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154045
Número do Contrato: 120/2025. Nº Processo: 23108.054467/2024-52. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.539.929/0001-47 - WAGNER DE ABREU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº120/FUFMT/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.008499/2026-88. Dispensa Nº 291/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 23104.032449/2025-31. Inexigibilidade. Nº 440/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: : o termo aditivo tem por objeto o acréscimo de r$ 16.740,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta reais) referente a 10 (dez...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23104.033828/2022-03. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.652.866/0001-70 - 26.652.866 GIOVANA RIBEIRO. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto: a) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3775778) aplic...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 24/2026-UFMS. Processo n.º 23104.013617/2026-70. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Metta Integradora Empresa Escola Sociedade Simples LTDA. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de Assinatura: 28.05...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Convênio nº 10/2026-UFMS, no D.O.U. nº 53, quinta-feira, 19 de março de 2026. PROCESSO: 23104.036306/2023-36. Motivo: Conforme MANIFESTAÇÃO/ATE/SES/N°. 429/2026 da Secretaria de Gestão de Estado de Saúde do governo de Mato Grosso do Sul opina-se: a) pela inviabilidade jurídica do apostilamento destinado à inclusão posterior dos dados da nota de e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços n.º 14/2025-UFMS, Processo nº 23104.003348/2023-91, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Netware Telecomunicações e Informática Ltda. Objeto: a alteração da descrição do objeto do 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 14/2025-UFMS, conforme disposto n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EDITAL Nº 69-PROGEP/UFMS, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.010989/2026-44, resolve: 1. NOTIFICAR Aurodir Machado Vidal, CPF ***.513.721-**, e Auristela Machado Vidal, CPF ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 67-PROGEP/UFMS, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Processo nº 23104.018694/2025-35, resolve: 1. NOTIFICAR Inez Pires de Almeida e João Pires de Almeida, que atualmente se encontr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 170 diplomas no período de 04/05/2026 a 31/05/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 63-RDG de 25119 até 25200; e do livro 64-RDG de 25201 até 25278 e de 25280 até 25289. A relação dos dip...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EDITAL Nº 6/2026-UFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DE PSICOLOGIA (CMPP), INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (CMPP) E MEDICINA (CAFS) DA UFPI A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Coordenadoria de Concursos, Projetos Estratégicos e Seleções (COPESE), torna pública a realização de Processo Seletivo para preenchimento de 106 (cento e seis) vagas para ingresso no segundo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
EDITAL Nº 9/CPCE, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Campus Professora Cinobelina Elvas - Bom Jesus
EDITAL Nº 3/2026-CSHNB, de 1º junho de 2026
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da Pró-Reitora de Ensino de Graduação, a Vice-Diretora do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - CSHNB, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - Picos
EDITAL Nº 6/CCS/UFPI, DE 29 DE MAIO DE 2026
Referência: 23111.022658/2026-58 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências da Saúde