AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

Ementa

Tornar sem efeito a publicação do Convênio nº 10/2026-UFMS, no D.O.U. nº 53, quinta-feira, 19 de março de 2026. PROCESSO: 23104.036306/2023-36. Motivo: Conforme MANIFESTAÇÃO/ATE/SES/N°. 429/2026 da Secretaria de Gestão de Estado de Saúde do governo de Mato Grosso do Sul opina-se: a) pela inviabilidade jurídica do apostilamento destinado à inclusão posterior dos dados da nota de e...