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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.176 atos · página 9 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 127, DE 29 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da Portaria nº 122, de 15/3/2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, circulado em 16/3/2022, CONSIDERANDO os termos da decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 15.11...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração › Coordenação-Geral de Recursos Humanos
DESPACHO de 26 de maio de 2026
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 26/05/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: CARLA REIS DE SOUZA NETO, Chefe de Departamento, participar da BIO International Convention que ocorre anualmente no...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
DESPACHO de 26 de maio de 2026
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 26/05/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: VLADIMIR MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA, Chefe de Departamento, participar do evento "Global 2026: Export, Agency & Projec...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
DESPACHO de 26 de maio de 2026
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 26/05/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: PEDRO PAULO DIAS MESQUITA, Gerente, participação em reunião de alto nível dedicada ao Financiamento das Cadeias de M...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
DESPACHO de 26 de maio de 2026
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 26/05/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: FLAVIO MORAES DA MOTA, Chefe de Departamento, participação em reunião de alto nível dedicada ao Financiamento das Ca...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
PORTARIA Nº 974, DE 27 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, e no art. 7º do Decreto nº 3.518, de 20 de junho de 2000, resolve: Art. 1º A Portaria nº 1.674, de 30 de setembro de 2025, publicada n...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
DESPACHO
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora MAYARA SILVA DE SOUZA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, para participar da Global Meeting of the Pathfinding Gl...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra
PORTARIA N° 206, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ALEX DOUGLAS MEAUX DIAS RODRIGUES, par...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 207, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar ISADORA RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS, ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 208, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LETÍCIA SOUTO PANTOJA para exercer a f...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 15, DE 28 DE MAIO DE 2026
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe confere o art. 9º, inciso III, do Decreto Nº 11.341, de 1 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Pro...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Corregedoria
PORTARIA MEC Nº 501, DE 28 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.017253/2026-65, resolve: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Ministério da Educação, a Comissão de implantação da Universidade Federal Indígena - Unind. Art. 2º São atribuições d...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 503, DE 28 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: WALKIRIA DA SILVA MONTEIRO Matrícula...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 504, DE 28 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: FLAVIO ANDERSO...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 505, DE 28 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: RENATA MAYARA MOREIRA DE LIMA Ma...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 506, DE 28 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: KARINA MODESTO...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 507, DE 28 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Pedagógo - Área Nome/Nome Social: LEYVIJANE ALBUQUERQUE DE ARAUJO Matrícula Siape:...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 508, DE 28 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: LUCIANA FREITAS DE MEDEIROS MEND...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 509, DE 28 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ARMANDO BULCÃO Matrícula Siape: ...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 510, DE 28 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: KARINA COUTINHO PEDROSA Matrícula Si...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 511, DE 28 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: MARTA LEANDRO DA MATA Matrícula...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 512, DE 29 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR JOSEMIR GADELHA ALVES, CPF nº ***.550.233-**, da função de Auditor-Chefe, código FCE 1.14...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC N° 513, DE 29 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR FRANCIELE CRISTINA MEDRADO DEMATTÉ, CPF nº ***.566.906-**, para exercer a função de Audito...
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria MEC nº 447, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 21 de maio de 2026, Seção 2, p. 17, que trata de redistribuição de servidores, onde se lê: "Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: ANDREA JOVENTINO FRANCO NEGREIROS DE ARAUJO Matrícula Siape: 1177429 Código da vaga: 678629 Do: Instituto Federal de Educ...
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