PORTARIA MEC Nº 512, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR JOSEMIR GADELHA ALVES, CPF nº ***.550.233-**, da função de Auditor-Chefe, código FCE 1.14...