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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 6 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996997, Nº Processo: 01400007740202674, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO ANONIMO DE TEATRO CNPJ nº 31111206000112, Objeto: Realizar a 21º edição do Baile Multicultural do Cordão do Boitatá no domingo de carnaval de 2027, Rio de Janeiro, Praça XV e oficinas musicais (Samba, frevo, jongo e marchinhas)., Valor Total: R$ ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994595. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFR, CNPJ nº 04348624000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/04/2026 a 24/06/2027. Data de Assina...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996678, Nº Processo: 01400007066202628, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE MUSICAL FRATERNIDADE CORDEIRENSE CNPJ nº 29279221000122, Objeto: Realização da Cantata Popular de Natal de Cordeiro, reunindo banda, corais, músicos da comunidade e grupo de Folia de Reis, por meio da realização de oficinas musicais e encontr...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995760, Nº Processo: 01400005176202655, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO NA NAVE CNPJ nº 48323220000182, Objeto: Realização de uma batalha com 24 esquetes teatrais inspiradas na obra de Ubirajara Fidalgo e a promoção do Slam Colegial em 10 escolas, com formação em poesia falada ao longo de três meses, culminando ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
edital
HOMOLOGAÇÃO DAS MATRÍCULAS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - 3ª CONVOCAÇÃO O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso das suas atribuições, torna pública a relação de candidatos que não realizaram a matrícula no Curso de Formação, conforme previsto no item 1.10 do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - 3ª CONVOCAÇÃO, DE 26 DE MAIO DE 2026: CÓDIGO CARGO ...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 974951. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343003. Convenente: ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº 06354468000160. Prorrogação de vigência pelo período de 300 (trezentos) dias. Valor Total: R$ 1.576.000,00, Valor de Con...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 963925. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343034, Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBA, CNPJ nº 03330461000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.091.589,37, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2024 a 21/09/2026. Data de Assinatu...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 962292. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343007. Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. Prorrogação da vigência do Termo de Compromisso n.º 962292, referente a elaboração dos projetos técni...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL
TOMBAMENTO DEFINITIVO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, EM COQUEIRO SECO/AL Na forma e para fins do disposto no art. 24 da Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes COMUNICAR que promoveu, por meio do Processo de Tombamento nº 1312-T-90 (01458.001009/2009-79), o tomb...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
edital
TOMBAMENTO DEFINITIVO DA COLEÇÃO PERSEVERANÇA, EM MACEIÓ/AL Na forma e para fins do disposto no art. 24 da Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes COMUNICAR que promoveu, por meio do Processo de Tombamento nº 1896-T-20 (01403.000050/2012-69), o tombamento Definitivo da Cole...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Ajustamento de Conduta TAC, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de maio de 2026, Seção 3, página 11: Onde se lê: Reparação de dano extrapatrimonial a bem arqueológico Leia se: Reparação de dano efetivo a bem arqueológico
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em São Paulo
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Extrato de Reconhecimento de Dívida; PROCESSO: 01531.000544/2026-83; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Lolita e La Grange Produções Artísticas; OBJETO: Reconhecer a obrigação de indenizar a CREDORA em razão da prestação de serviço especializado, sem a cobertura de instrumento contratual válido à época de sua execução, de elaboração, adaptaç...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 120669 Nº Processo: 67269013000202566. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia de Equipamento de Proteção Individual. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90022-2026. Entrega d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00011/2022 publicado no D.O de 2026-05-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2026. . Leia-se: Vigência: 08/09/2022 a 05/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120624 referente ao NUP 67281.000369/2024-60 - publicado no DOU Nº 91, de 2026-05-18, Seção 3. Onde se lê: "Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, conforme a alínea "d", inciso II, art. 124, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, passando de R$ 323.470,50 (trezentos e vinte e trê...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281000609202698. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - Material Elétrico e Eletrônico, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 180. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápol...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281003367202694. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço especializado na aferição e calibração de balanças da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO o...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000582/2026-12. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 03.948.059/0006-09 - AVIGAS NORDESTE LTDA. Objeto: Aquisição de combustível de aviação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2031. Valor Total: R$ 1.582.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.015956/2025-18. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 14.590.188/0001-80 - INNOVO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, referente à aquisição de equipamentos permanentes de Tecnologia da Informação (TI), especificamente Switch Cisco Catalys...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 120014 Nº Processo: 67221009379202637. Objeto: Aquisição de enxoval hospitalar para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Mel...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120073
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 67272.009371/2024-11. Pregão. Nº 91020/2024. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 30.704.907/0001-00 - RAK PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/06/2026 até 05/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigênc...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90048/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos me dico-hospitalares para a Divisa o Me dica e Divisa o...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90005/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002148202538. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de modernização da infraestrutura elétrica com substituição do barramento "busway" do Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90058/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106003406202684. Objeto: Aquisição de Medicamentos Específicos (Quimioterápicos, Oncológicos e Radiofármacos) para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Ri...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas