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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 56 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 9/2018, pactuado o objeto de locação do imóvel que abriga a Sede da PRT 15/Campinas com a empresa EVIAN ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ 21.459.944/0001-00. Processo: 20.02.1500.0001098/2018-70. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência por mais 101 (cento e um) meses a contar de 30 de maio de 2026; Alter...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO nº 13/2026
CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95, e o Centro de Ensino Superior Maria da Conceição Gaspar Ltda - CESMAC, CNPJ 05.379.062/0001-70. OBJETO: Concessão de estágios a alunos de graduação, regularmente matriculados no CESMAC, através do Programa de Estágio do Min...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul, mantenedora das Faculdades Integradas de Três Lagoas. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao co...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a Faculdade Insted. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirid...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Credenciamento nº 195/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o RICARDO FISIOTERAPIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.216.677/0001-90. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.004345/2026-78, publicado no Diário Oficial da União nº 100, de 29 de maio de 2026, Seção 3, página 927; ONDE SE LÊ: Vigência: 60 (sessenta) meses, cont...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 90021/2026 publicado no D.O.U de 22/05/2026, Seção 3, Pág. 136 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: O valor total estimado da licitação será alterado para R$ 414.077,28 (quatrocentos e quatorze mil, setenta e sete reais e vinte e oito centavos), devido a umadivergência de R$ 124,80 a menor no valor anual, decorrente de erro e...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração
EDITAL Nº 440/2026-TCU/SEPROC, DE 29 DE MAIO DE 2026
TC 015.255/2025-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO RODRIGO LIMA DOS SANTOS, CPF: 410.948.418-97, do Acórdão 1424/2026-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 24/3/2026, proferido no processo TC 015.255/2025-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a ...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL - DPU-MA/DGP MA - Nº 08, DE 28 DE MAIO DE 2026.
A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 03 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, torna pública ...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em São Luís-MA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio CN2026/0082. Processo: 200.005421/2026-18. Celebrado com o FACULDADE PROJEÇÃO, mantida pela GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 10.297.324/0004-30. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da CONVENENTE a oportunidade de realização...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0132. Processo: 00200.006672/2026-10. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI - BA. CNPJ: 16.435.828/0001-02. Data da assinatura: 29/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Moderni...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0128. Processo: 200.008064/2026-40. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA - MG. CNPJ: 20.218.574/0001-48. Data da assinatura: 29/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Moder...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 40003 Nº Processo: 04358/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e administração de frota, destinados à intermediação do abastecimento de combustíveis. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026, às 08h00 no si...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 15005-0/2024. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de desenvolvimento, evolução, suporte, monitoramento e expansão dos aplicativos móveis multiplataforma disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo período de 2...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070001
Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 2021.00.000005005-9. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.385.111/0001-02 - E-SALES SOLUCOES DE INTEGRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 87/2022 pelo período de 20.9.2026 a 20.9.2027. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.6...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo n o 013654/20-00.07. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CLARO S/A. OBJETO: Prorrogação excepcional do Contrato. VIGÊNCIA: 04/06/2026 a 03/06/2027. VALOR ESTIMADO: R$ 557.090,64. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 -JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei n o 8.666/1993. DATA DE AS...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 019280/22-00.028. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e do prazo contratual. VIGÊNCIA: 27/05/2026 a 09/03/2028. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do § 1º do art. 57, da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. ASSINAM: Lauro L...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para o Plenário da Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar. O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO em favor da ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: INOVAR - Odontologia Estética e Reabilitadora Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 092/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003448-47.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/05/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, a Juíza Federal Days...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
EXTRATO de APOSTilamento
Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Proce...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0002402-10.2026.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, preditiva e corretiva do sistema de geração de energia de emergência, existente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado à Rua Acre, nº 80, e do gerador de energia do semirreboque da Justiça Itinerante, com cobertura parc...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 90029 Nº Processo: 0021238-38.2025.4. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional, copeiragem, limpeza e recepção para atendimento da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h5...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Subsecretaria de Material e Patrimônio › Divisão de Compras e Licitações
EDITAL Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Concurso Público 1/2025 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Ju...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região