EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO nº 13/2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região

Ementa

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95, e o Centro de Ensino Superior Maria da Conceição Gaspar Ltda - CESMAC, CNPJ 05.379.062/0001-70. OBJETO: Concessão de estágios a alunos de graduação, regularmente matriculados no CESMAC, através do Programa de Estágio do Min...