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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.176 atos · página 49 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO GP nº 69, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo TRT nº 1856/2026 e o disposto na Resolução Administrativa do Colendo Tribunal Pleno nº 45/2026, disponibilizada no D.e. J. T de 21 de maio de 2026 e considerada publicada no dia 22 de maio de 2026, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração
PORTARIA TRT SGH/GP nº 55, de 15 de maio de 2026
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais; Considerando os termos da Resolução Administrativa n. 044/2014, que regulamenta, no âmbito do TRT 23ª Região, os procedimentos relativos à remoção de servidores por meio de permuta externa, e...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PORTARIA TRT/SGPE Nº 187, de 29 de maio de 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: RETIFICAR a Portaria TRT/SGPE nº 186/2026 para onde se lê DISPENSAR o servidor BRUNO RAGGI GOMES (...) com efeitos a contar de 30 de junho de 2026, leia-se: com efeitos a contar de 30 de maio de 2026. EDROALDO FE...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Secretaria de Gestão de Pessoas
Portaria UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 7.238, de 21 de maio de 2026
A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0008133-54.2026.4.03.8001, e CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 193, de 1...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo › Diretoria do Foro
PORTARIA CFN Nº 65, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, e considerando a deliberação da Diretoria do CFN, resolve: Art. ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Nutrição
PORTARIA CRBio-10 Nº 83, de 29 DE MAIO DE 2026
A COMISSÃO INTERVENTORA DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Roberval Nóbrega Evangelista, CPF nº 604.***.***-79, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Contábil, nos termos do art. 16, inciso VI, da Portar...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO
Portaria CREF16/RN nº 30, de 28 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso VIII, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o empregado WAGNER GABRIEL SOARES DE ARAÚJO, CPF n.° ***.506.014-**, matrícula funcional n° 49, do cargo de Auxiliar Administrativo do CREF...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP nº 4.668, de 01 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 9696/98, alterada pela Lei n° 14.386/22, CONSIDERANDO a estrutura administrativa do CREF4/SP e a circunstâncias de índole técnica e jurídica e com o intuito de acelerar o trâmite dos processos administrativos internos e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
PORTARIA CREF4/SP nº 4.666, de 1º de junho de 2026
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22; CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a aprovação da Gestão Executiva em 23/05/2026, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
PORTARIA CREF4/SP nº 4.667, de 1º de junho de 2026
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a aprovação da Gestão Executiva em 23/05/2026, reso...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
PORTARIA CREA-MG N° 146, DE 22 DE MAIO DE 2026
O Vice-Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, no exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar Mariana Silveira Dias, Mat. 2112, do cargo comissionado de Coordenadora I, a partir de 31/05/2026, conforme Portaria nº 146/2026. Diego Oliveira Rosa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
PORTARIA CREFITO-13 N° 22, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975; CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região
PORTARIA CREFITO-13 N° 23, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais que a Lei nº. 6.316/1975 lhe confere, CONSIDERANDO a decisão da 694ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 31 de março de 2026, conforme recomendação expressa no Ofício-SEI nº 1/2026 - CREFITO-13/UNIPD; CONSIDERANDO a decis...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região
PORTARIA CREFITO-13 N° 21, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. CONSIDERANDO a importância da qualificação contínua dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais; CONSIDERANDO a ne...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região
PORTARIA CREFITO-6 N° 45, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO - CREFITO-6, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º Exonerar Bianca Luzia Félix Normando, a partir do dia 29 de maio de 2026, do cargo de Assessora Jurídica do Conselho Regional de Fisioterapia e Ter...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região
PORTARIA CRMVMA N° 17, DE 27 DE MAIO DE 2026
Exonera Nilton Luiz Lima Praseres do cargo Comissionado de Assessor Contábil do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão Art. 1º Exonerar Nilton Luiz Lima Praseres, matrícula CRMV/MA nº 013, do cargo Comissionado de Assessor Contábil do CRMV/MA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2026. ERIC TAKASHI KAMAKURA DE C...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão
Edital DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Natal comunica à Sra. Marineide da Silva, CPF n° ***.***.934-15, que foi apurado débito no âmbito do Processo de Ressarcimento ao Erário nº 07/BANT/2025, instaurado para apuração de dano ao Erário decorrente da Sindicância nº 246/BANT/2025, havendo possibilidade de inscrição no CADIN, nos termos da legislação vigente. A interessada fica NOTIFICADA para, queren...
Editais e Avisos › Ministério da Defesa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 203/2026/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. ...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). JOSE CARLOS FARIA BRIGIDO, matrícula Siape 048XXX67, CPF 345.XXX.307-72, a se manifestar, em até 30 (trinta) di...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL Nº 6/2026
Processo nº 25009.000508/2026-04 A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e considerando a Portaria SE/MS nº 936, de 22/12/2025, publicada no DOU nº 245, de 24/12/2025, resolve: A...
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL Nº 10/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A SUBSTITUTA EVENTUAL DO DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS nº 90, de 06/11/2025, DOU nº 213, de 07/11/2025 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 20...
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL Nº 8/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A SUBSTITUTA EVENTUAL DO DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 902, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU ...
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL/HFSE/MS/Nº 3, DE 19 DE MAIO DE 2026
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: 1. Tornar público que os servidores aposentados e os pensioni...
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL PGR/MPF Nº 18, DE 27 DE MAIO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 45 e 53 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução CSMPF nº 111, de 1º de março de 2011, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000077/2026-...
Editais e Avisos › Ministério Público da União